CDU não quer PDM de Guimarães aprovado sob “pressão eleitoral”

A Coligação Democrática Unitária (CDU) deu uma conferência de imprensa, esta segunda-feira, para analisar o PDM de Guimarães, cujo período de consulta pública terminou na quinta-feira passada (dia 3). Mariana Silva, candidata à presidência da Câmara e Torcato Ribeiro, cabeça de lista à Assembleia Municipal, alertaram para o facto de não haver tempo para dar resposta às questões que podem ter surgido e fazer a aprovação do documento ainda este mês, como tinha aventado Domingos Bragança, o presidente da Câmara. Verdes e comunistas têm reservas relativamente ao PDM proposto e apontam inconsistências.

Mariana Silva lembra que foi o próprio presidente da Câmara que disse que houve mais de duas mil participações de cidadãos no processo de elaboração do PDM, para concluir que “nesta fase de consulta pública também deve ter havido muitas intervenções”. Embora a Câmara Municipal não tenha ainda divulgado números sobre as questões levantadas durante a fase de consulta pública que terminou na semana passada, a candidata da CDU acredita que “se a Câmara quiser considerar estas participações e responder, vai levar algum tempo”.

É por isso que a CDU alerta que “não parece possível aprovar o documento até ao final do mês”, uma hipótese colocada por Domingos Bragança. Torcato Ribeiro, todavia, distinguiu esta posição da CDU, “motivada pela necessidade de fazer as coisas com tempo”, da ideia lançada por Ricardo Costa, de que o documento só deveria ser aprovado depois das eleições, por uma questão de legitimidade.

Relativamente ao documento, Mariana Silva afirma que falha a promessa de aumentar os espaços verdes A CDU critica ainda a proposta de PDM por incoerências, falta de pareceres, por recorrer a dados desatualizados e até por ter pareceres negativos. “Num relatório do PDM surgem 26 casos de habitação indigna, na Estratégia Local de Habitação são referenciados 718. São números muito diferentes que precisam de ser explicados”, aponta. 

“A Guimabus começou a operar em janeiro de 2022 e diz-se no PDM que houve um aumento do número de movimentos pendulares, porém, usaram números de 2021, que não refletem ainda o impacto da concessão de transporte público rodoviário”, lamenta a candidata da CDU. “O mesmo acontece relativamente ao ruído, em que foram usados dados de 2017. Basta que tenha aumentado o uso do carro para que estes dados estejam desatualizados”, aponta. “No que toca à qualidade do ar, nem sequer são referenciados dados. Dizem que não há constrangimentos, mas não basta dizer”, acrescenta. A candidata da CDU também gostava de ver vertida no documento a posição do Município relativamente à exploração de lítio na zona do Seixoso.

Para Mariana Silva é inacreditável que das 36 praias fluviais que há no Norte, nenhuma seja em Guimarães. “Isto talvez explique a ausência do parecer da APA - Agência Portuguesa do Ambiente”, destaca. “É quase inacreditável que o PDM tenha sido colocado em análise sem este parecer”, avalia. “A Reserva Agrícola Nacional e o Turismo de Portugal deram pareceres negativos”, refere Mariana Silva, para justificar que é preciso uma avaliação mais cuidada antes de pôr este documento a votação. Torcato Ribeiro nota também que “não é normal que o PDM não tenha passado pela Assembleia Municipal”. Lembrando a aproximação das eleições autárquicas (18 outubro) e o facto de se tratar do último mandato de Domingos Bragança, o cabeça de lista da CDU à AM alertou: “este processo de aprovação do PDM não se compadece com pressões de fim de mandato”.

Duplicação da linha férrea é elogiada

Pela positiva, a CDU elogia a previsão da duplicação da via férrea que liga ao Porto. “É algo que a CDU defende há muito tempo e estamos contentes que venham ao nosso encontro. Só não sabemos porque razão é que o PS não fez pressão para incluir isto no Plano Nacional Ferroviário, para que houvesse financiamento”, congratula-se Torcato Ribeiro.