O Centro Histórico do Porto tem um novo Plano de Gestão e Sustentabilidade que prevê a atração de novos residentes, a continuidade na reabilitação do edificado, a promoção dos modos suaves de transporte, em convivência com o investimento e o turismo e com articulação institucional.
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O plano foi apresentado na manhã desta quarta-feira pelo arquiteto Rui Losa, coordenador do Plano de Gestão e Sustentabilidade do Centro Histórico do Porto, Ponte Luiz I e Mosteiro da Serra do Pilar. O objetivo da Porto Vivo/SRU e da Câmara do Porto é projetar um centro histórico vocacionado para a nova realidade do turismo mas sem esquecer os seus residentes, promovendo a atração de novos moradores numa regeneração contínua. Na apresentação Rui Losa destacou essa necessidade: a de salvaguardar o património material mas também o imaterial. "Respeitador da boa arquitetura, dos valores e atributos de salvaguarda do edificado monumental e corrente, com desenvolvimento sustentável a nível social, económico e ambiental, habitado por uma população própria, com antigos e novos moradores, com todos os escalões etários equilibrados", explicou.
O novo plano defende ainda "um comércio ativo e autêntico, com turistas e visitantes, com modos de mobilidade ambientalmente sustentáveis, com utentes não residentes, de todo o Porto e urbe metropolitana". Como referiu Ricardo Valente, vereador da Economia, Turismo e Comércio na Câmara do Porto que também participou na sessão, "o caminho mais difícil é o equilíbrio, é a gestão e não a proibição". Até porque a convivência entre o investimento e moradores nem sempre foi fácil.
Agora a aposta é que, a par da criação de unidades de alojamento turístico, se promova a habitação com rendas acessíveis e programas de realojamento assim como residência de estudantes. "O Centro Histórico está envelhecido e queremos que seja rejuvenescido com equipamentos a vários níveis para a terceira idade mas também infantários", diz Rui Losa.
Quanto ao património construído, o plano defende a contínua requalificação, salvaguardando a sua topografia em socalco e densa edificação. E o cuidado no restauro, nomeadamente ao nível do quinto alçado e coberturas de forma a não alterar a famosa "cascata cénica". O município, entre 2016 e 2020, exerceu o direito de preferência de 17 edifícios na área classificada pela Unesco e 12 na zona tampão. Atualmente, do total do edificado (em mãos de privados, do setor público e da Igreja), 825 parcelas estão em bom estado, 524 em médio estado, 82 parcelas em obra e 38 em ruína.
Desde 2010, um total de 688 edifícios foram reabilitados, passados 753 alvarás de obras e 425 alvarás de utilização. A "gentrificação turística" afastou residentes, fez despejos e como afirmou na apresentação do plano Paulo Conceição, engenheiro da Universidade do Porto que tem colaborado com a autarquia na criação da Estratégia Local de Habitação, "os preços da habitação no Centro Histórico são semelhantes aos da Foz".
No sentido de minimizar o impacto do aumento das rendas no mercado de habitação, a Câmara do Porto tem vindo a desenvolver alguns programas de apoio para além do arrendamento social. É o caso do Programa de Realojamento Definitivo, que permitiu o arrendamento de 52 fogos no final do ano passado, e do Programa "Porto com Sentido" que coloca casas no mercado de arrendamento acessível.
Mas no Centro Histórico o problema é o tamanho das casas. Do universo dos alojamentos existentes, 57% são T0 e 26% T1 o que tem afastado o interesse e a atração de famílias. Tal como a mobilidade sempre difícil, na opinião da especialista Paula Teles, por ser "um território inclinado e apertado". Por isso é importante a implementação da "mobilidade inclusiva", mais descarborização e mais humanização. Paula Teles defende ser "preciso estudar alternativas e inverter a tendência do chão ser tomado pelos automóveis".
O plano de gestão para os próximos dez anos quer um Centro Histórico quase exclusivo aos meios suaves e à circulação pedonal e Rui Losa diz ser "urgente" intervir no tabuleiro inferior da Ponte Luís I porque "a carga de transeuntes faz com que seja preocupante a segurança".
Na apresentação participaram ainda os arquitetos Teresa Ferreira e Fernando Brandão Alves e Ana Leite Pereira que apresentou os resultados de um inquérito dirigido à comunidade que defende a reabilitação do edificado mas também a proteção da identidade da área classificada e de melhores condições para os residentes. Pedro Pombeiro do departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental da autarquia portuense falou das alterações climáticas previstas para os próximos 50 anos e que trarão a esta área cheias e temperaturas extremas de calor e frio, sendo importante investir no conforto e na certificação energética das habitações.
"Continuar, inovando" foi a frase de Fernando Távora recordada nesta apresentação encerrada por Raquel Maia, administradora executiva da Porto Vivo. E o Estudo de Renovação Urbana do Barredo realizado por Távora em 1969 continua hoje a ser instrumento importante para quem gere os 51 hectares de território classificado pela Unesco como Património da Humanidade em 1996.