Mensagem de promoção à Festa do Avante foi pichada, pela Juventude Comunista Portuguesa, no domingo, numa parede de betão, no centro da vila de Caldas das Taipas.
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O Chega de Guimarães apagou uma mensagem política, pintada numa parede do centro da vila das Taipas, no concelho de Guimarães, relacionada com a Festa do Avante, que terá lugar entre os dias 6 e 9 de setembro, na Quinta da Atalaia, no concelho do Seixal. Num comunicado enviado à imprensa, esta quarta-feira, a Concelhia do Chega faz saber que a ação se destinou a repor a “normalidade do mural que havia sido pintado a promover o festival do Avante”.
A Juventude Comunista Portuguesa, responsável pelo grafito, afirma que se trata de “uma prática normal e regular e está completamente enquadrada na lei” e diz que vai apresentar queixa ao Ministério Público “contra os autores deste acto de vandalismo e destruição”.
O Chega afirma que “este festival [a Festa do Avante], apesar de legal, usa de vantagens e benefícios que nenhum outro tem. Além de não pagar IVA, realiza-se num terreno que não paga IMI” e, acrescenta, que há muito que tenta “revogar estes benefícios dados aos partidos políticos”. A Concelhia vimaranense do Chega lembra que o partido “quis acabar com os benefícios dos partidos, mas o Parlamento rejeitou” a proposta, com os chumbos do PS, PSD, PCP e Livre e a abstenção do Bloco de Esquerda.
“Um hediondo ataque à liberdade de expressão”, dizem os jovens comunistas
A JCP invoca a Constituição, nomeadamente o artigo 37º (Liberdade de expressão e informação) e afirma que: “A liberdade de propaganda, como corolário da liberdade de expressão, inclui o direito de fazer propaganda e de utilizar os meios adequados próprios, bem como o direito ao não impedimento de realização de ações de propaganda”. Os jovens comunistas lembram que, segundo interpretação recente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), “ afixação de mensagens de propaganda em lugares ou espaços públicos, seja qual for o meio utilizado, é livre no sentido de não carecer de comunicação, nem depender de obtenção de licença camarária”.
Relativamente à Festa do Avante - que os membros do Chega classificam como “festival” -, a JCP sublinha que a CNE entende que a “promoção da Festa do Avante reveste-se de caráter de propaganda política”. Para a Juventude Comunista a destruição do grafito foi “um hediondo ataque à liberdade de expressão e de propaganda” e, por isso, vai apresentar queixa ao Ministério Público.