Vítor Costa explicou que medida custa 1,2 milhões de euros e beneficiará 10810 crianças e jovens
José Carmo/Global Imagens
Todas as famílias de Vila do Conde com filhos vão receber, já em setembro, o cheque-creche e o cheque-educação. Para crianças até aos três anos são 250 euros por ano para ajudar a pagar a creche. Os mais velhos (com mais de 3 anos e até ao final da escolaridade obrigatória) recebem 100 euros para compra de material escolar.
Contas feitas, diz a Câmara de Vila do Conde, a medida vai custar 1,2 milhões de euros e beneficiar 10810 crianças e jovens.
"Haverá quem entende que não deveria ser para todos, mas, para nós, a educação é de caráter universal. Todas as famílias são iguais. É constitucional e nós assumimos essa universalidade. São opções", explicou, em conferência de imprensa, Vítor Costa, que já tinha incluído esta medida nas prioridades.
O presidente da Câmara diz que a Educação é "um dos pilares de atuação do atual do executivo" e, face à crise trazida pela pandemia, à qual se junta, agora, a subida da inflação alavancada pela guerra na Ucrânia, sentiu necessidade de "ajudar as famílias" a fazer face às despesas no arranque do ano letivo.
Em ambos os casos, o apoio municipal terá a forma de voucher e, desta forma, a medida vai, ainda que indiretamente, ajudar as instituições e o comércio local.
A medida será votada em reunião do executivo nesta quinta-feira. Entretanto, frisou, há já uma equipa a trabalhar no processo de candidaturas. "Tudo será feito online, através de um formulário próprio, que ficará, entretanto, disponível no site do município. Depois, as famílias irão levantar o voucher aos serviços", esclareceu, acrescentando que o objetivo é que a ajuda chegue "a todas as crianças antes do arranque do ano letivo" para que ninguém tenha que começar o ano sem conseguir "comprar todo o material de que precisa".
IPSS e amas da Segurança Social
O cheque-creche destina-se a crianças residentes em Vila do Conde e que frequentem creches ou amas da Segurança Social do concelho, desde que não beneficiem da gratuitidade prevista na lei. Terá a forma de voucher no valor de 250 euros para descontar diretamente na ama ou instituição de solidariedade frequentada pela criança.
Apenas para quem anda na escola pública
O cheque-educação é para todas as crianças e jovens do concelho do jardim-de-infância (JI) ao fim da escolaridade obrigatória. Nos JI, a medida abrange instituições públicas e privadas (face à inexistência de resposta pública suficiente), na escolaridade apenas as escolas públicas. Terá a forma de voucher no valor de 100 euros para descontar em material escolar e didático ou outros bens relacionados com a educação em lojas do comércio local.