O que são, na verdade, cidades inclusivas? Ana Sofia Antunes, secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, tem o assunto na sua agenda.
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O conceito é lato, de facto, e o desenvolvimento de uma cidade, nos seus mais diversos ângulos, passa por acessibilidades para todos e por perceber que as novas tecnologias são importantes nesta matéria. "Pensar o conceito alargado de cidade, além do que a pessoa média consegue fazer", resume a secretária de Estado. Pensar em várias abordagens em termos urbanísticos, de acessibilidades, de mobilidade, de transportes, de equipamentos públicos, educativos, culturais. "É necessário criar, por um lado, a capacidade de proporcionar acessibilidades físicas aos equipamentos e, por outro, aplicar os novos desenvolvimentos tecnológicos". A bem das cidades inclusivas. Para todos.
Ana Sofia Antunes sabe que há locais que são autênticos quebra--cabeças. "Há pontos que são desafios para qualquer engenheiro, para qualquer arquiteto". As zonas históricas são um bom exemplo. São espaços onde é complicado intervir. Há sítios melhores, outros piores, e o assunto não passa despercebido. "Temos conseguido fazer algumas coisas nos últimos anos", garante. "Temos legislação bem feita e útil nesta matéria, com conceitos claros. O que quer que façamos de raiz, façamos bem e de acordo com a lei", refere a secretária de Estado, que destaca a crescente sensibilização em todos os intervenientes da vida urbana, projetistas e utilizadores, para os problemas da inclusão. "Cabe a todos nós sermos agentes neste processo, que de uma forma sustentada se tem vindo a afirmar no nosso quotidiano, como é o caso dos novos museus e equipamentos urbanos, de alguns percursos pedonais, etc".
Jorge Falcato, dos (d)Eficientes Indignados, tem uma visão crítica da situação. "Não nos chegam os planos, é preciso concretizar planos em obras e, para isso, é preciso dinheiro", refere. O que vê à volta não lhe agrada. "Basta andar na rua, não posso passear como as outras pessoas, estou sempre a encontrar obstáculos". Falcato vai mais longe: "Há um regime de apartheid, de proibir o usufruto das cidades em igualdade de circunstâncias". Cidades inclusivas têm de respeitar vários fatores, implica atenção a diversos requisitos. O que nem sempre acontece. O que não é a regra. "Os idosos não têm condições para andar em segurança nas ruas. As cidades são ambientes agressivos e perigosos, inóspitos, para quem anda de cadeira de rodas". No interior do país, as coisas complicam-se e as vidas não são facilitadas. Chegar de uma aldeia à capital do distrito para uma consulta médica pode ser uma dor de cabeça. Pode não haver transportes, uma viagem de táxi fica cara.
Falcato não está otimista. Recua até 1997 quando a legislação era clara sobre a obrigatoriedade de adaptar os edifícios públicos no prazo de sete anos. "Chegámos a setembro de 2004 e a situação era catastrófica do ponto de vista do cumprimento da lei. Em 2006, sai uma nova lei que vem amnistiar todos os que não cumpriram uma legislação aprovada no Parlamento. Para o ano, acaba outro prazo para que todos os equipamentos estejam acessíveis e adaptados", avisa. v