Coimbra admite fiscalização após metade dos alojamentos não cobrarem taxa turística
O vereador da Economia e Contabilidade da Câmara de Coimbra, Miguel Fonseca, admite desencadear procedimentos com vista a ações de fiscalização sobre alojamentos locais, depois de 305 destes alojamentos (cerca de metade dos que operam no concelho) não terem comunicado as dormidas e a cobrança da taxa turística.
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"Estes alojamentos locais não procederam ao registo na plataforma e à comunicação das dormidas. Vamos analisar o enquadramento legal de uma ação de fiscalização", apontou, durante a reunião do Executivo camarário esta segunda-feira.
230 mil euros de receita
A taxa turística de Coimbra gerou, desde o início da sua aplicação, a 5 de abril, uma receita de 230 mil euros.
Esta taxa foi de um euro por pessoa/dormida, sendo aplicada a todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local situados na área geográfica do Município, até um máximo de três noites seguidas por pessoa e por estadia, incidindo sobre hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos, entre os meses de março e outubro.
O mês de julho, com uma receita de 67 mil euros, foi o que rendeu maior valor.
O regulamento vai agora passar por uma revisão, sendo uma das propostas a aplicação da taxa todo o ano.
Oposição contesta aplicação
O vereador do PS José Dias contesta a aplicação da taxa turística em 2023,e põe em causa que esta tenha sido um êxito.
"PS não é e nunca foi contra a taxa turística, somos contra o momento em que é aplicada. Sendo 2023 um ano complicado, estudar para 2024 seria mais ajuizado. Continuamos a achar que a aplicação em 2023 foi inoportuna", defendeu.