Colégio INED fecha esta segunda-feira e apanha professores e alunos de surpresa

Sem apontar justificações para a decisão, o comunicado, ao qual o JN teve acesso, refere apenas que "a situação tornou-se insustentável", apesar de terem sido "exploradas diversas soluções, na esperança de garantir a continuidade do colégio" onde estudam mais de 100 alunos, do 5.º ao 12.º ano. Os mais velhos não sabem, agora, como farão os exames nacionais. Ao JN, o Ministério da Educação adianta que se "não estiveram reunidas as condições, os alunos irão realizar as provas numa escola pública".

No mesmo documento do INED é garantido que "todos os direitos laborais devidos aos colaboradores serão liquidados" e que "será assegurado o acesso ao subsídio de desemprego, em conformidade com a legislação".

No caso dos professores, a comunicação do encerramento no final do ano letivo tirou-lhes a hipótese de concorrerem ao concurso de docentes aberto pelo Ministério da Educação, por o prazo já ter terminado.

Dúvidas sobre as pautas

Já no que toca aos estudantes, apesar de a administração afiançar que "a realização da segunda fase dos exames está salvaguardada, ficando esta sob a responsabilidade da Entidade Titular do Colégio INED, de forma a garantir que nenhum aluno seja prejudicado", não é dito como nem onde serão efetuadas as provas da segunda fase.

Aliás, segundo o que o JN apurou, a administração do colégio veiculou, inclusive, a informação de que no início de julho terá de entregar o edifício da escola ao novo proprietário, na sequência da venda do imóvel.

A alienação foi alegadamente efetuada para saldar dívidas do colégio, que esteve para fechar as portas em 2024, tal como fora comunicado aos encarregados de educação, igualmente via email, em março desse ano. Na altura, a proprietária do INED alegou incapacidade para liquidar dívidas da empresa.

Entretanto, foi indicado que o colégio se mudaria para Leça do Balio, em Matosinhos, o que não se concretizou. Depois, avançou-se com a informação de que o INED iria passar a funcionar nas antigas instalações do Colégio D. Dinis, no Bonfim, no Porto. A solução foi até publicitada e os pais convidados a visitar o edifício, mas também não foi avante.

Com a primeira fase dos exames nacionais a terminar, professores e alunos estão sem saber, por exemplo, onde serão afixadas as pautas com as classificações. O JN tentou contactar o INED, sem sucesso.

"Instabilidade financeira"

Sobre o caso, do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o JN recebeu a seguinte resposta: "A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEsTE) foi informada a 13 de junho do encerramento do estabelecimento de ensino a partir de 30 de junho, devido a um quadro de instabilidade financeira. A lei prevê que é dever da entidade titular que sejam asseguradas as medidas adequadas que protejam os interesses dos 123 alunos que frequentam o colégio este ano letivo. A DGEsTE está a acompanhar o processo, para que sejam encontradas as soluções que garantam a conclusão do ano letivo e a implementação das medidas que protejam o bem-estar e os direitos dos alunos, nomeadamente a realização dos exames finais da 2.ª fase".

"Na eventualidade de não estarem reunidas as condições de organização do processo de realização dos exames finais da 2.ª fase, os alunos irão realizar as provas numa escola pública. Está a ser acompanhado o processo de transferência dos alunos para outros estabelecimentos de ensino, para que iniciem as aulas no próximo ano com tranquilidade. Face às circunstâncias e a data em que a comunicação de encerramento foi feita, a DGEsTE, em sede de averiguação, verificará se existem indícios de irregularidade, de modo que, em fase posterior, se apurem infrações e eventuais sanções", é referido.