Comerciantes temem perder clientes caso encerrem as Finanças em Paranhos

Os comerciantes da Avenida de Fernão de Magalhães temem perder clientes caso a repartição de Finanças de Paranhos, no Porto, encerre. Segundo anunciou o Bloco de Esquerda (BE), anteontem, o “Serviço de Finanças do Porto 3” ia ser fundido com o “Serviço de Finanças 4”, centrando os dois serviços na repartição de Ramalde, tendo a informação sido confirmada ao partido pelo Governo. No entanto, o Ministério das Finanças garantiu ontem ao JN que a instalação de Paranhos “não encerrou nem será encerrada”. Na rua, a informação de que o serviço iria ser fechado já circula há algumas semanas. 

“Há cerca de duas semanas soube que as Finanças vão fechar e fiquei muito triste porque sei que vou perder clientela. Vamos todos sentir, vamos ter uma quebra muito grande”, afirma Luciana Matos, que é proprietária de uma loja de roupa na Avenida de Fernão Magalhães. Os comerciantes admitem que o serviço público atrai, indiretamente, clientes aos negócios da rua e que se fechar, tal como já lhes tinha sido dito, irá afetar o comércio. Fernando Pinto, dono do talho que se situa do outro lado da estrada da repartição de Finanças, foi “apanhado de surpresa” e considera que o encerramento irá afetar o movimento do comércio. Também João Fonseca, dono do quiosque “Chok”, afirma que o serviço “atrai pessoal à zona” e que “não há dúvidas” que, caso encerre, o negócio será afetado.

“Na sequência de um alerta apresentado pelo Bloco de Esquerda na reunião do Executivo Municipal de 2 de junho de 2025, foi solicitado ao Ministério das Finanças que confirmasse se o Serviço de Finanças que serve a freguesia de Paranhos (SF Porto 3, situado na Avenida de Fernão de Magalhães, 988, r/c) tem previsão de encerramento decidida pela direção de serviços de planeamento e controlo de gestão da Autoridade Tributária. Infelizmente, a resposta que obtivemos confirmou o alerta apresentado e este serviço será mesmo encerrado”, anunciou, anteontem, o BE.

Enorme impacto

Na sequência deste apelo, a Câmara do Porto manifestou-se contra o encerramento da estrutura de atendimento atual e defende a contratação de trabalhadores “reconhecidamente em falta” nestes serviços.

Questionado pelo JN, o Ministério das Finanças garantiu, ontem, que esta divisão não será encerrada, tal como a de Sacavém, cuja possibilidade de fechar foi falada. “As instalações situadas na Praceta dos Bombeiros Voluntários n.º 5, em Sacavém, e na Av. de Fernão de Magalhães, 968, r/c, no Porto, não foram nem serão encerradas, continuando a ser assegurado o atendimento aos contribuintes nessas instalações”, afirmou o ministério.

Segundo o BE, o objetivo inicial era “juntar a freguesia de Paranhos e Ramalde no Serviço de Finanças Porto 4”, sendo que a repartição de Paranhos serve 45 883 residentes e a de Ramalde 38 847 habitantes. “Este serviço serve a freguesia mais populosa da cidade e o seu encerramento não faz sentido para a população do Porto. Esta fusão implica juntar as duas freguesias mais populosas da cidade e uma redução na qualidade dos serviços de cerca de 85 mil residentes da cidade. Para ter uma comparação, o Serviço de Finanças que serve mais população da cidade é o Serviço 2 (Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde com Lordelo do Ouro e Massarelos) com cerca de 57 mil residentes”, afirma o partido no documento.

O Porto tem mais dois serviços: um que serve Bonfim e Campanhã e outro a área das freguesias do Centro Histórico.

Fusões em Gondomar e Valongo

A fusão dos serviços do Porto não é caso único e poderá haver outras situações na Área Metropolitana, como é o caso das repartições de Gondomar e de Valongo. Ao longo dos últimos anos, houve vários serviços concentrados, como aconteceu em Castelo Branco, Famalicão e Viseu. Em Guimarães, as repartições não foram fundidas oficialmente, mas passaram a funcionar no mesmo espaço e em Braga a concentração está em processo de junção. Prevê-se, ainda, a fusão das repartições da Figueira da Foz.

Sindicato diz que fusões de serviços estão a aumentar

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) garante que a tendência da fusão de serviços tem vindo a aumentar por todo o país e teme que a situação se agrave. Para o presidente do STI, a concentração de serviços deve-se à falta de contratação de trabalhadores e irá traduzir-se em dificuldades para os funcionários e, sobretudo, para as populações.

“Lamentavelmente, em Portugal continuamos a não aprender, porque já aconteceu um problema semelhante. Deixaram sair, sair e sair pessoas, e agora estamos sem pessoal”, afirma Gonçalo Rodrigues. Segundo o presidente do STI, a estratégia que o Governo arranjou para colmatar a falta de funcionários foi fundir serviços nos concelhos onde há mais do que uma repartição. “Têm aumentado esses movimentos de fusão de serviços, sobretudo em locais onde há mais do que um serviço de finanças. Ou seja, nos concelhos onde só há um serviço ainda não houve encerramentos”, explica.

Técnicos sem formação

A concentração trará mais problemas para as populações e para os trabalhadores do setor. “O problema principal é para as populações porque, naturalmente, numa cidade grande como o Porto, se o serviço for concentrado, as filas vão ser muito maiores e a dificuldade em ser atendido vai ser muito maior também”, afirma Gonçalo Rodrigues, que dá o exemplo dos serviços de Gaia e do Seixal, que têm constantemente filas de espera enormes.

O sindicato teme que as fusões não fiquem por aqui e afirma que a Autoridade Tributária (AT) está a recrutar técnicos sem formação suficiente. “A AT está a recrutar pessoas à pressa, sem estudos ou formação, e depois coloca-os a fazer atendimento. É claro que a qualidade tem de baixar”, alerta Gonçalo Rodrigues.

Para o presidente do STI, é urgente que o Governo olhe para a organização da Autoridade Tributária e defina estratégias a longo prazo. “A primeira coisa que é preciso fazer é perceber o que se quer da Autoridade Tributária e Aduaneira e não andar a fazer remendos em cima do joelho. O Governo devia pensar estrategicamente, e não só com táticas de curto prazo, como é que vai manter o serviço aberto”. Além disso, acrescenta que é urgente recrutar mais pessoas para que o atendimento corra sem constrangimentos e para não sobrecarregar os trabalhadores.