A Comissão de Proteção ao Idoso, Associação Regional do Norte, de Braga, defendeu que o Estado devia constituir um organismo específico para defesa deste tipo de pessoas, a exemplo do que sucede com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
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Em conferência de imprensa, o presidente da instituição, Carlos Branco, frisou que faria sentido a criação desse organismo, dada a necessidade de proteger os idosos, muitas vezes vítimas de violência, até na vertente jurídica.
O dirigente associativo vincou que a Comissão (CPI) só atua a nível da região Norte, “dado que os meios que possui e os apoios que angaria são escassos”.
A Comissão, que comemora o décimo aniversário em dezembro, nasceu para “defender e proteger os direitos das pessoas idosas quando está em risco a sua segurança, saúde, direitos sociais e a dignidade humana”.
Neste âmbito desenvolve iniciativas de informação e divulgação da temática do envelhecimento e das questões relativas à pessoa idosa, promovendo a sua capacitação no sentido da autonomia e participação.
Carlos Branco salientou que, ao longo desta década, a CPI lançou a figura do Provedor do Idoso, que hoje existe em cinco concelhos (Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Amares e Terras de Bouro), estando em fase de implementação em mais seis municípios, os de Vila Verde, Braga, Fafe, Ponte da Barca, Lousada e Penafiel.
Quantificou o trabalho feito, a começar com as 70 ações formativas realizadas no âmbito do Regime Jurídico do Maior Acompanhado e do Cuidador Informal, dirigidas às instituições e profissionais ligados à temática do envelhecimento.
Fez ainda 15 ações de sensibilização em parceria com a PSP no âmbito do programa idosos em segurança e iniciou em 2020 a campanha "O Silêncio tem Voz. Diz não à violência contra a pessoa idosa", já na quarta edição, e decorre no âmbito do dia Mundial da Consciencialização da violência contra a pessoa idosa.
"Envolve a comunidade educativa, das escolas do norte do país, registando até ao momento a participação de 62 Agrupamentos de Escola, 72 professores e 14.780 alunos”, salientou, dizendo que a sensibilização a partir das escolas é estratégica porque entendemos que os jovens são um ativo fundamental para transformação da sociedade, mudança de mentalidades e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.
A CPI realizou ainda 124 conferências, seminários e workshops abertos à comunidade, no âmbito da defesa da pessoa idosa, com o objetivo de reforçar o seu papel na sociedade.