Concessionário de piscina da Lavandeira admite levar Câmara de Gaia a tribunal

"Importa ressaltar que temos um contrato em vigor e adotaremos todas as medidas para que o mesmo seja cumprido. Solicitaremos, se for o caso, a proteção judicial e se for o caso também a indemnização que os nossos serviços jurídicos considerem oportunos na defesa dos nossos interesses", pode ler-se numa resposta de fonte oficial do grupo Supera à agência Lusa.

Em causa está o anúncio, nas redes sociais da Câmara de Gaia pelo presidente, Luís Filipe Menezes (eleito pela coligação PSD/CDS/IL), da anulação do contrato "para uma determinada empresa - 'soi-disant' [suposta], porque nunca vimos nada de concreto - construir uma piscina olímpica".

Na resposta à Lusa, o grupo Supera, que tem mais de 40 centros desportivos em Espanha e Portugal, refere que "não recebeu nenhuma comunicação neste sentido por parte da Câmara Municipal", e frisa ser necessário "conhecer os argumentos apresentados" pela autarquia.

"Estamos supreendidos com este anúncio, mas aguardamos que exista alguma comunicação oficial e os motivos em que baseam a mesma pois, no nosso ponto de vista, não existem razões objetivas para o anúncio feito", aponta fonte oficial do grupo.

A Lusa questionou se a Câmara de Gaia iria publicar algum comunicado oficial sobre esta medida, sobre se a informação já tinha sido comunicada ao concessionário, sobre se haveria custos financeiros para o município ao anular a concessão ou alguma medida de compensação para o concessionário, mas não obteve resposta.

Segundo Luís Filipe Menezes, o terreno no Parque da Lavandeira, "era cedido por 60 euros por dia, ou seja, era oferecida a uma companhia, a um empresário estrangeiro", numa concessão por 40 anos.

"Verificámos as irregularidades desse processo, anulámo-lo, e recuperámos mais uns hectares para o nosso Parque da Cidade", disse Menezes, manifestando-se contra um "negócio ruinoso, um negócio que se pode dizer quase um negócio de amigos, porque ninguém dá um território tão vasto do centro da cidade por 60 euros por dia a ninguém".

Em novembro de 2024, o movimento cívico Gaia Verde questionou o interesse público da construção de um ginásio privado no Parque da Lavandeira, querendo que a câmara municipal investigue o projeto e as possibilidades de o impedir.

"O PDM [Plano Diretor Municipal] de Vila Nova de Gaia prevê a ocupação de equipamentos públicos ou de interesse público em zona da Estrutura Ecológica Fundamental, desde que a área de impermeabilização não seja maior que 10% da área verde existente. No entanto, pode-se considerar um ginásio privado como um equipamento de interesse público?", questionou o movimento.

A construção do Complexo Aquático da Lavandeira, um projeto de 10 milhões de euros que inclui uma piscina olímpica, arrancou em março, e prevê um tanque com oito pistas, seis de 25 metros e com características adequadas para atividades formativas, e duas de 50 metros, para formação avançada.

A obra prevê um ginásio com mais de 1.000 metros quadrados, quatro salas de aula de grupo polivalentes, uma ludoteca, um parque de estacionamento para 150 carros, uma piscina exterior com zona de solário e zona lúdico-desportiva.

Ainda sob liderança do anterior presidente Eduardo Vítor Rodrigues (PS), a autarquia destacou que, ao longo da obra, a empreitada seria responsável por cerca de 100 empregos e, depois disso, durante a gestão do equipamento, iria criar 50 postos de trabalho diretos.

O projeto foi aprovado por unanimidade (nove vereadores do PS e dois do PSD) pelo executivo gaiense em julho de 2021.