O concurso público para a obra de preservação e valorização do Castelo da Feira e sua envolvente ficou deserto. Só foi apresentada uma proposta que acabou por ser considerada inválida.
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O líder da oposição socialistacriticou o executivo, destacando que este é o segundo concurso que fica deserto. A autarquia, de maioria PSD, justifica a situação como uma “dificuldade transversal” a todos os municípios.
A “decisão de não adjudicação e revogação da decisão de contratar” será votada na reunião de Câmara da próxima semana. Segundo o documento, a que o JN teve acesso, quatro empreiteiros informaram não ter apresentado propostas porque o valor necessário para executar a obra ultrapassaria os cerca de quatro milhões estipulados no procedimento. Apenas uma empresa enviou uma proposta, com preço superior ao valor base do concurso e não apresentou todos os documentos exigidos no programa de procedimento. Motivo pelo qual os serviços propõem, ao executivo, a sua exclusão.
Márcio Correia, vereador da oposição e candidato do PS à Câmara da Feira, criticou a “falta de interesse dos agentes económicos” nos concursos públicos promovidos pelo município, apontando “prejuízos para o concelho e a população”. Em comunicado, lembrou que o concurso para o Túnel da Cruz também ficou deserto, considerando estes casos são reflexo da “inação de um executivo municipal apático”. Além disso, acusou o presidente da Câmara de não explicar claramente os motivos da falta de propostas das empresas de construção e de “apenas intervir para defender os técnicos e os serviços da autarquia”, quando, segundo o PS, “em momento algum se contestou o profissionalismo dos mesmos”.
Em resposta, ao JN, a Câmara afirmou que a dificuldade em atrair concorrentes para concursos públicos é um problema generalizado em todo o país, “independentemente do partido político que assume a gestão municipal”.
A autarquia destacou que, em 2024, lançou 43 concursos para empreitadas, totalizando mais de 15 milhões de euros. Destes, cinco ficaram desertos ou foram extintos, incluindo a segunda fase da obra de conservação, preservação e valorização do Castelo da Feira e sua envolvente. No entanto, garantiu que esses procedimentos já foram ou serão reabertos. No corrente, ano a Câmara já lançou ou está prestes a lançar 10 novos concursos, num total de 7,39 milhões de euros.