O Consulado de Moçambique no Porto não vai reembolsar Emídio e Lucília Portugal dos três mil euros que o casal exige por atraso na entrega dos passaportes e vistos. Entidade diz que vistos não foram atribuídos e que a companhia aérea devia ressarcir.
Corpo do artigo
O casal de Gondomar tinha viagem marcada com destino a Maputo para outubro, mas a demora dos serviços consulares impediu que tal acontecesse. Emídio e Lucília perderam os três mil euros que já tinham gastado, designadamente nos bilhetes. O consulado diz que os vistos não foram atribuídos e que a companhia aérea é que deve ressarcir os queixosos.
Numa carta enviada pelo Consulado, e à qual o JN teve acesso, explica-se que o casal não podia comprar as passagens aéreas, "tendo como pressuposto que o visto seria concedido".
Refere-se também que "era apenas necessária a evidência da reserva dos voos". Mas Emídio Portugal rebate: "Quando pedimos os passaportes, foi-nos dito que precisavam das nossas passagens aéreas. É uma contradição total".
Sendo que a impossibilidade de viajar aconteceu em Portugal, o Consulado explica que se aplicam as regras no transporte aéreo, da União Europeia e dos tribunais dos Estados Membros da União Europeia". "Uma vez que não obtiveram o visto, a companhia aérea é obrigada a reembolsar o valor pago pelas passagens", pode ler-se na carta.
Consulado fala em desistência
De acordo com Emídio Portugal, numa reunião com cônsul geral, foi proposta a possibilidade da oferta dos vistos para fazer a viagem noutra data. Contudo, o casal não tem interesse em remarcar, uma vez que a primeira data era específica. Na carta é indicado que, como os queixosos "desistiram voluntariamente do pedido de visto", o reembolso não pode ser feito. "Nunca desistimos até à data de viajar. Claro que depois já não fazia sentido", explicou Emídio Portugal.
Na carta, o Consulado avança que o casal não obteve o visto de entrada no país, mas não explica a razão. Tal como noticiado pelo JN no dia 13 de março, no ato de entrega dos documentos, o casal gondomarense pagou 330 euros pelos vistos turísticos. Também teve de redigir uma carta na qual provavam que possuíam meios de subsistência durante a visita.