O Relatório e Contas da Câmara da Póvoa de Varzim, relativo a 2024, foi aprovado, com o voto contra do PS. A maioria social-democrata destaca “excelente” execução. Oposição diz que a dívida a fornecedores cresce de forma preocupante.
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Uma taxa de execução de 92%, obra feita e 12 milhões de euros de poupança corrente. É assim que o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, vê o Relatório e Contas de 2024. Já o PS diz que a dívida a fornecedores quintuplica, multiplicam-se as ações judiciais de empreiteiros e até o Tribunal de Contas (TC) levantou dúvida. Por tudo isto, votou contra.
“Temos um excelente grau de execução: 92,3% na receita e 91,5% na despesa, o que deixa este executivo bastante confiante. Conseguimos ainda uma poupança corrente de 12 milhões de euros que servem para alavancar novos investimentos”, frisou Aires Pereira, acrescentando que o executivo está “feliz pelo que fomos capazes de fazer”.
A Póvoa Arena fica pronta em junho, o prolongamento da Via B e a reabilitação do Bairro Nova Sintra estão feitos, a Câmara comprou o palacete Villa Georgette (que será espaço de cultura) e o edifício da Obra de Santa Zita (que, em breve, terá uma creche e todos os serviços de ação social municipais), e a Estratégia Local de Habitação avança “a bom ritmo”.
Para quem – como o PS – afirma, ano após ano, que há margem para descer a fatura da água, o autarca deixa os números: “Água, saneamento e resíduos apresentam um prejuízo de 1,5 milhões de euros”. De acordo com a DECO, a Póvoa tinha, em 2024, a 5.ª mais baixa fatura da Área Metropolitana do Porto (AMP) para um consumo anual de 120 m3, a seguir a Vila de Cambra, Porto, Matosinhos e Vila do Conde.
Ao Governo, Aires Pereira deixa um “recado”: a transferência de competências em matéria de Educação também gerou, em 2024, um prejuízo para o município de 1,5 milhões de euros.
Água e eletricidade
O documento não convenceu a oposição socialista, que, este ano, trocou a abstenção pelo voto contra. João Trocado lembra que, em julho de 2024, o Tribunal de Contas recusou homologar as contas de 2018 e remeteu ao Ministério Público o processo da contratação de António Caetano (ex-vice-presidente da Câmara de Vila do Conde).
Ora, diz o PS, o contrato de Caetano vigorou até março de 2024 e “há suspeitas claras de violação das normas da contratação pública”. Por outro lado, diz, a dívida a fornecedores passou de 1,5 para 7 milhões de euros e já se atrasam pagamentos de alimentação escolar, água, recolha de resíduos e eletricidade.
Finalmente, um terceiro motivo: as ações judiciais movidas por empreiteiro. São já cinco e uma das quais movida pela ABB, a empresa que está, agora, a construir o Póvoa Arena. O PS diz que é um “sinal” de que há risco de o mesmo acontecer com a obra do pavilhão multiusos.
“Estamos em ano de eleições autárquicas. Não me surpreende que se inventem argumentos para votar contra”, finalizou Aires Pereira.