Decisão relativa a ponte sobre o Douro tomada até ao final do ano

Em declarações aos jornalistas quando apresentava o plano e orçamento de Gaia para o próximo ano, Eduardo Vítor Rodrigues admitiu que existem argumentos que apontam para uma solução com dois tabuleiros, sendo a cota baixa reservado à circulação rodoviária e o à cota alta para a alta velocidade.

"Não fazia sentido decidir isto antes do Plano Ferroviário ser apresentado e foi na semana passada. Agora a decisão sai até ao final do ano. Vamos encontrar uma decisão de equilíbrio, sem vaidades nem questões paroquiais", disse o autarca.

Em causa está a definição sobre se a ponte a construir para o projeto de alta velocidade que o Governo apresentou a 28 de setembro ocupará o local para o qual foi idealizada, pelas câmaras do Porto e de Gaia, uma nova travessia sobre o rio Douro.

A nova ponte seria intitulada D. António Francisco dos Santos, em homenagem ao antigo bispo do Porto, um nome que Eduardo Vítor Rodrigues garante que se manterá seja qual for a decisão final.

"A IP [Infraestruturas de Portugal] concordará com a solução que definirmos e se a ponte tiver dois tabuleiros assume o valor. A homenagem e o nome mantêm-se. Não interessa por quem é feita. Interessa que sirva a comunidade", disse o autarca de Gaia.

A 28 de setembro, a IP avançou que a construção de uma única nova ponte rodoviária e ferroviária sobre o rio Douro é uma solução cuja "viabilidade técnica" está "comprovada", mas salvaguardou que a decisão caberia aos autarcas e à tutela.

"Do ponto de vista financeiro, é muito mais barato fazer uma ponte do que duas pontes. A viabilidade técnica da fusão das duas pontes está comprovada. Esta é uma solução totalmente viabilizada. Será uma decisão dos senhores autarcas [do Porto e de Gaia] e do senhor ministro [das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos]", disse Carlos Fernandes, do conselho de administração da IP.

Estas declarações surgiram no dia em que, no Porto, no terminal ferroviário de Campanhã, foi apresentado o projeto de alta velocidade para ligação de Lisboa ao Porto e do Porto a Vigo, em Espanha.

O projeto prevê a construção de uma ponte sobre o Douro, sendo necessário ir ao encontro das estações de Campanhã, no Porto, e de Santo Ovídio, em Gaia, ou seja, batendo no desenho anteriormente apresentado pelos autarcas destes municípios.

Nessa semana, a 26 de setembro, à margem da reunião do executivo, o presidente da Câmara do Porto disse fazer "mais sentido para o interesse público" que as novas pontes rodoviária e ferroviária no rio Douro culminem numa "ponte com dupla utilização".

Esta segunda-feira, Eduardo Vítor Rodrigues confirmou que existe "abertura dos dois municípios, mas não existe uma decisão final".

Questionado sobre o valor que as duas autarquias gastaram até agora com projetos e desenhos para a nova ponte, o presidente da Câmara de Gaia disse que foram cerca de 500 mil euros no total, mas garantiu que esse fator não é o que pesa na decisão.

"Já foram gastos: é a vida", disse.

A 13 de maio do ano passado foi revelado que a nova ponte rodoviária sobre o rio Douro custaria 36,9 milhões de euros, incluindo acessos, e ficaria pronta em 2025.

O custo da ponte, cerca de 30 milhões, seria pago a meias pelas autarquias, cabendo a cada uma somar o valor dos acessos no seu território.

Dinheiro para o heliporto no hospital

No encontro com os jornalistas, Eduardo Vítor Rodrigues disse que a Câmara de Gaia está disponível para comparticipar, com 300 mil euros, a construção do heliporto no Monte da Virgem, no Centro Hospitalar de Gaia/Espinho. Este dinheiro será para juntar às verbas comunitárias. Também anunciou que a Agência Nacional de Aviação Civil deu parecer favorável à localização.

Como novidade, o autarca deu conta da transferência das oficinas municipais para Vilar de Andorinho, para uma zona com dois armazéns e antes ocupada pela Volkswagen. O local onde até agora têm funcionado as oficinas, próximo do quartel dos bombeiros Sapadores, poderá vir a acolher serviços da Biblioteca e do Arquivo do município.

Quanto ao Centro de Congressos, na Rua de General Torres, Eduardo Vítor Rodrigues apontou o arranque da construção para o próximo ano. "É um investimento da maior importância", destacou.

A criação de uma Unidade de Cuidados Continuados, estrutura que faz falta em Gaia, voltou a ser mencionada. Está prevista para a Quinta da Bela Vista, em Canidelo, e terá 220 camas. O terreno é municipal e será colocado no mercado para atrair um investidor. Apesar do projeto vir a ser privado, o presidente da Câmara ressalvou que existirão "acordos com o Ministério da Saúde".

PSD critica despesa

Na reunião de Câmara, na votação do orçamento para 2023, de 296 milhões de euros, o maior de sempre do município, o PSD votou contra. Para os sociais-democratas, "o documento é omisso em relação a qualquer medida conducente à mitigação dos efeitos da drástica redução da atividade económica e do poder de compra".

"Consegue agravar ainda mais a imprudência, a propósito das opções de crescimento da despesa, sem retorno visível e prático para os gaienses", é referido. "A Câmara optou, a nosso ver erradamente, por não desagravar a carga fiscal sobre as famílias e as empresas", prossegue.

O IMI é um dos pontos da discórdia: defendia-se a redução para 0,3%, tendo o Executivo mantido a taxa de 0,38%. "A manutenção do valor da taxa de tributação do IMI não traduz de todo a resposta que a Câmara podia e devia dar perante esta situação de emergência social", é explicado. "Também na tributação da derrama, entendemos que o município poderia isentar da taxa as empresas com volume de negócios até 150 mil euros", considera o PSD.

Entre outras críticas, o aumento do número de trabalhadores e da massa salarial, devido em parte ao processo de descentralização, gera "preocupação". Diz a vereação social-democrata que se "está perante uma despesa de carácter permanente, que representa quase o dobro dos 39,4 milhões de euros gastos pelo município, com a mesma rubrica, em 2018."