Demora no apoio a trabalhadores da Galp foi "liturgia burocrática"

As perguntas foram muitas e estenderam-se até ao tema do projeto de regeneração dos terrenos de Leça da Palmeira, em Matosinhos, e ao processo de descontaminação. Mas quanto aos apoios aos trabalhadores da refinaria, motivo do requerimento do Bloco de Esquerda para as audições desta manhã, o presidente do Institudo do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Domingos Lopes, revelou que, a 21 de junho, foi adjudicada a entidade formadora para o curso de maquinistas. Os testes psicotécnicos ainda decorrem e a última sessão será a 3 de julho. A formação deverá começar logo a seguir.

Dos 55 trabalhadores que permanecem desempregados e ainda com acesso ao subsídio de desemprego, 27 manifestaram interesse no curso. Carla Vale, delegada regional do Norte do IEFP, explicou, em resposta aos deputados, que "o curso de maquinista ferroviário era o mais apetecível, daí a recusa dos trabalhadores em optarem por outras formações até saberem se estariam ou não aptos". Também esta foi a explicação da presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, perante o facto de o gabinete criado pela Autarquia não ter sido "atrativo" para o grupo de ex-trabalhadores. O principal motivo é o salário, que se aproximará do valor que auferiam na Petrogal.

Aliás, Carla Vale realçou que as propostas de formação foram, precisamente, construídas "mediante inquérito aos trabalhadores".

Já António Cunha, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), referiu estarem previstas quatro linhas de apoio, resultantes da verba do Fundo para uma Transição Justa (FTJ). São elas a reconversão profissional, o apoio ao empreendedorismo, incentivos à colocação no mercado de trabalho (pelo facto de o salário ser mais baixo) e apoio à qualificação feita a título individual. Esta última linha terá um "quadro complexo", sendo necessário transferir a verba para o Fundo Ambiental, que assumirá o pagamento.

Depois da ronda de questões dos deputados, e perante a aprovação dos apoios em dezembro do ano passado, a conclusão foi só uma: "O que está a falhar ainda é uma liturgia burocrática". Luísa Salgueiro, pegando na expressão utilizada por António Cunha, notou que "o que falhou foi a aplicação no tempo de todas as medidas que estão disponíveis".

"Eu espero e tenho a confiança de que acionados todos estes mecanismos, finalmente os trabalhadores possam ser compensados. A questão é: muito bem, serão compensados. Mas a vida deles corre e alguns que já não têm rendimento para acudir às necessidades das suas vidas e das suas famílias. O que nós tentamos fazer e continuamos a fazer é encontrar alternativas no mercado de trabalho", concluiu a autarca.

Projetos anunciados e desmantelamento

No que diz respeito ao processo de desmantelamento do complexo petroquímico e posterior descontaminação dos terrenos, o presidente da CCDR-N relembrou que este último será "um processo muito complexo e muito diferenciado porque os níveis [de poluição] são muito diversos". António Cunha acrescenta que "o próprio processo de desmantelamento terá de ser alvo de um plano ambiental que tem que ser aprovado nos devidos termos pelas diferentes autoridades, envolvendo a Agência Porgtuguesa do Ambiente (APA) e a CCDR-N. Depois disso se fará a descontaminação".

O JN já questinou a APA sobre este processo, estando a aguardar uma resposta. Recorde-se que a Galp afirma, também em resposta ao JN, estar à espera de autorização das "autoridades competentes" para avançar com o processo de desmantelamento.

Luísa Salgueiro, confrontada por várias vezes pelos deputados sobre o futuro dos terrenos em Leça da Palmeira, os projetos para lá anunciados e os processos desmantelamento e descontaminação dos solos, afirmou que, no que diz respeito à intenção de construir um polo para a Universidade do Porto, ela deverá concretizar-se numa parcela "mais a sul" onde seja possível avançar com a construção para que esteja pronta até 2026" e "lançar a linha de metrobus". O investimento de ambos é de cerca de 25 milhões de euros, também financiados pelo FTJ. O concurso de conceção e construção dos projetos, adiantou, está previsto para setembro.

Quanto à criação de uma cidade da inovação, a autarca diz que o "masterplan" referente a esse projeto "está em fase de estudo por parte da Galp e obviamente que requer o licenciamento da Câmara de Matosinhos". Certo é que o Município "quer garantir que aquilo que ali aconteça, numa área tão central, não só do território de Matosinhos, mas da Área Metropolitana do Porto, próxima do aeroporto, em frente ao mar, junto às principais vias de ligação rodoviárias daquela zona, seja algo que também garanta que se contribua para o desenvolvimento económico do município e da região". "E não queremos, obviamente, que aquilo se transforme num apetecível local de residências de luxo, que pode muito bem acontecer e que o nosso Plano Diretor Municipal condiciona apenas a 10% para esse fim", admitiu.

"Uma preocupação"

A descontaminação dos solos é, por outro lado, "uma preocupação". Neste momento, "quem lidera esse processo é a APA. Tem havido reuniões periódicas quinzenais com a CCDR-N, com a Galp, com a Câmara de Matosinhos e com a APA para irmos medindo em cada momento a situação em que estamos", afirmou Luísa Salgueiro.

"Recordo que a Galp apresentou já um plano de desmantelamento de parte das suas instalações e isso implica obviamente que se tenha noção do estado em que estão aquelas áreas. A Câmara de Matosinhos tem de licenciar esse desmantelamento e precisa de ter informação por parte da APA. Portanto, estamos todas as entidades numa articulação muito próxima, numa rede muito apertada a tentar garantir que todos os passos que agora estão a ser dados e que são decisivos e cruciais para o que vai acontecer no futuro, possam ser bem dados".