Dois idosos, de 87 e 85 anos, vão ser obrigados a sair de casa, por precaução, devido à derrocada de um muro que suporta o terreno da habitação, junto ao rio Douro, esta madrugada, em Pedorido, Castelo de Paiva.
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Os técnicos da Proteção Civil da Câmara Municipal e a GNR estiveram no local. A avaliação feita e a instabilidade do terreno, que pode colocar a casa em risco, terão conduzido à tomada dessa decisão.
António Pinto, de 87 anos, e Margarida Soares, de 85 anos, vivem ali há décadas e o problema não é novo, explica um sobrinho, também chamado António Pinto. A instabilidade do muro tem vindo a ser denunciada pelos proprietários, até porque já houve outras derrocadas no seguimento do mesmo muro, tendo a Câmara Municipal de Castelo de Paiva emitido um ofício ao Ministério Público há cerca de três anos ao qual ainda não houve resposta, refere.
"O muro é propriedade da EDP e já há um processo com várias entidades envolvidas. A EDP fugiu às responsabilidades, a resposta é que não era problema deles porque a ondulação do rio é que foi provocando aluimentos. Com a queda de parte deste muro, com cerca de 40 metros, a casa fica em risco porque os terrenos estão instáveis", alega António Pinto. "O meu tio já andava sempre com o coração nas mãos e ainda poderá haver mais derrocadas", acredita. Os dois idosos ficarão em casa de um filho.
Contactado, o presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, José Rocha, confirma que sugeriram, por precaução, o realojamento da família, até porque pode acontecer a queda de novos troços, e que têm vindo a acompanhar o "diferendo" em torno deste muro nos últimos anos. "Há um processo que instauramos, devido a uma denúncia, junto do tribunal administrativo há cerca de três anos. A Câmara fez diligências. A responsabilidade da instabilidade deste muro é da EDP ou da APDL [Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo]", estando ligada à subida da albufeira devido à barragem ou à ondulação do rio, sustenta o autarca. "Pedimos à APA - Agência Portuguesa do Ambiente que elaborasse um relatório a identificar responsabilidades", acrescenta, estando a Autarquia a aguardar a definição do tribunal e da APA.
O JN está a tentar obter mais esclarecimentos junto da EDP e da APDL.
Em resposta enviada ao JN, a APDL alega que o troço do muro em causa fica fora da sua área "de jurisdição", visto que se localiza a "jusante do denominado Cais da Foz do Arda - Pedorido". "No caso concreto, e não se encontrando a gestão dos recursos hídricos no local em apreço sob a responsabilidade da APDL, a adoção de medidas de conservação e reabilitação caberá aos municípios (nos aglomerados urbanos) e/ou aos proprietários (nas frentes particulares fora dos aglomerados urbanos), sob orientação da Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto autoridade nacional da água", clarifica a mesma entidade. A APDL tem estado, no âmbito deste processo, a colaborar com entidades como a Câmara, a APA e a EDP Produção e, em agosto de 2021, "foi efetuada uma visita conjunta ao local donde se concluiu que se tornava necessário efetuar uma avaliação do estado de muro de suporte, que permita identificar o tipo de intervenção a realizar para garantir a sua estabilização, bem como os fenómenos envolvidos que estão na sua origem". A sugestão é de que fosse realizada "por uma entidade de idoneidade reconhecida" e que esta "perícia fosse solicitada por intermédio do tribunal que, à data, terá instado a Câmara Municipal de Castelo de Paiva sobre o assunto", conclui a informação enviada.
O JN ainda não conseguiu obter esclarecimentos da EDP.