Família que cedeu terreno para a obra diz que o muro construído não salvaguarda privacidade da casa.
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As obras do Parque Urbano de Oiã, em Oliveira do Bairro, estão paradas há cerca de um ano devido a um diferendo entre um proprietário que cedeu terreno para a obra e a Câmara. O caso deverá avançar para tribunal.
A autarquia construiu um muro com 1,80 metros, o máximo permitido pelo Plano Diretor Municipal (PDM), para separar a habitação da família de Marco Espinhal do futuro parque, mas os proprietários entendem que não é suficiente para garantir a privacidade de uma janela da casa de banho e a segurança em geral. Isto porque a cota usada para calcular a altura do muro foi a da estrada e não a da calçada que existia junto à casa antes de o terreno ter sido rebaixado, que era cerca de 45 centímetros mais alta.
"Nunca quisemos nada fora da lei, mas após as conversas com os técnicos e autarcas, troca de emails e garantias, para nós era inequívoco que o muro teria 1,80 metros acima da calçada" que existia junto à casa, diz Marco Espinhal, mostrando um email da autarquia no qual se lê que "a janela fica tapada de quem estiver na rua". "Não foi cumprido", lamenta, assegurando que não está a "travar as obras por um capricho", mas para "acautelar a privacidade e segurança".
O proprietário tem feito vários contactos, mas sente que as suas preocupações não estão a ser "ouvidas", pelo que aguarda que a Câmara lhe apresente uma "proposta aprovada entre as partes, por escrito, que seja uma alternativa efetiva". Sebes ou arbustos, opções que diz ter excluído ainda na fase inicial das negociações, não são consideradas alternativas válidas.
Câmara admite tribunal
Jorge Pato, vice-presidente da Câmara, garante que "sempre foi dito que a quota seria a da estrada" e sublinha que 1,80 metros é a altura máxima permitida pelo PDM para aquele tipo de muros, pelo que não haverá alterações nesse aspeto. "Este é um assunto que se resolve com um vidro fosco na casa de banho, que eles já têm, e eventualmente com uma sebe. Mas as pessoas estão obcecadas com aquilo, pelo que o processo está parado à espera de solução, eventualmente jurídica".
"Estamos à espera que as pessoas cedam à razão ou cedam no tribunal, não há outro caminho", reforça Jorge Pato, referindo que, até lá, a obra do parque "não avança".
O parque é aguardado "há muitos anos", garantiu Bruno Seabra, presidente da junta. Irá abrir uma passagem pedonal entre o centro da vila e o edifício da junta, ao lado do qual vai ser construído um centro de saúde.
Questionado sobre o projeto, Jorge Pato referiu que "terá alguns equipamentos, [mas] poucos. O objetivo é as pessoas desfrutarem do parque".