Diocese do Porto diz que "não alienou património com intenção de realizar capital"

Com o objetivo de "esclarecer os fiéis", a Diocese do Porto emitiu um comunicado, esta terça-feira, na sequência das "notícias sobre decisões tomadas" sobre "algum do seu património imóvel". Embora não refiram qual o património em questão, na ordem do dia tem estado a situação do Bairro das Eirinhas, no Bonfim, onde a Diocese trocou as 15 casas (cada uma por 15 mil euros) por um apartamento T0. No bairro moram 45 pessoas.

Em comunicado, a Diocese confirma que "fez permutas de algum do seu património, tendo surgido a oportunidade de arrumar os vários imóveis dispersos, na cidade, num lugar só" e que "todos os imóveis foram avaliados por peritos certificados e inscritos na CMVM, tendo em conta o seu estado de ocupação atual, muito relevante para o valor dessa mesma avaliação".

A Diocese do Porto garante, ainda, que "não alienou património com a intenção de realizar capital para o transferir para outros negócios" e que "este património, agora permutado, não é para alienar, e visa promover a criação de mais habitação na cidade do Porto, bem como a manutenção da já existente".

"Regras do direito da Igreja Católica"

"As decisões tomadas seguiram as regras e normas previstas pelo direito da Igreja Católica, bem como, naturalmente, da Lei Civil. Foram devidamente tratadas pelos juristas da Diocese, e tiveram o consentimento do órgão de aconselhamento e decisão, o Conselho Económico Diocesano", pode ler-se na nota.

A Diocese acrescenta que "as obrigações e deveres do novo proprietário, previstas na lei do arrendamento segundo o Direito Civil, são as mesmas que estavam em vigor aquando da posse dos imóveis na Diocese do Porto".