Endividamento de 25 concelhos subiu 146 milhões em 2024. Braga e Lisboa com maior aumento do passivo.
Corpo do artigo
Porto cortou três milhões
Outras câmaras com tesoura afiada foram Leiria, Portalegre, Castelo Branco, Guarda, Bragança e Porto. Aliás, a Invicta contabilizava 26 milhões de euros de dívida total a 31 de dezembro de 2024, depois de amputar mais de três milhões ao passivo, e, entre as 10 autarquias mais populosas de Portugal, só Almada e Sintra possuem dívidas mais baixas.
Também Aveiro subtraiu 3,69 milhões e fechou o ano passado com um endividamento total de 58,5 milhões. No entanto, das 27 autarquias analisadas pelo JN, é a sexta com maior dívida total. Esse top é liderado por Lisboa, que passou de 269,38 milhões em 2023 para 321,86 milhões em 2024 e encerrou o ano com um resultado líquido negativo de 9,9 milhões de euros. Seguem-se Braga (com 114,58 milhões), Gaia (85,8 milhões), Cascais (75,8 milhões) e Oeiras (70 milhões). Já os municípios de Guimarães (52 milhões), Loures (48,87 milhões), Matosinhos (42 milhões) e Valongo (38,6 milhões) fecham esta lista das 10 autarquias com maior endividamento no ano transato.
Empréstimos para fazer casas
Os investimentos na construção e na reabilitação de habitação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a demora do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) em ressarcir os municípios pela despesa feita também penaliza as contas nalguns concelhos.
É o exemplo de Cascais. A câmara, que possui um parque habitacional com 2500 fogos, teve de contratar empréstimos de 19 milhões de euros para poder lançar as obras de edificação de 3500 habitações. Sem esse financiamento, a dívida de Cascais no final de 2024 seria de 56,8 milhões, ou seja, mais baixa do que em 2023 (61,6 milhões).
“Como só podemos aprovar propostas de despesa se tivermos rubrica orçamental que a suporte, fizemos esse empréstimo-ponte para lançar as obras do PRR. Se não avançássemos com os concursos, não teríamos as intervenções prontas a tempo”, explica Carlos Carreiras, sublinhando o atraso do IHRU nos reembolsos ao município. As intervenções, suportadas pelo PRR, têm de ficar concluídas em 2026. Além das 3500 habitações financiadas pela bazuca, o presidente da câmara, que está a cumprir o último mandato, especifica que estão a ser adquiridos terrenos para edificar, nos próximos 15 anos, 800 apartamentos públicos por ano para arrendar.
Dos 15 municípios onde a dívida mais subiu, destacam-se Lisboa, Braga, Cascais, Sintra (com um aumento de 10,45 milhões), Loures (mais 8,17 milhões), Oeiras (mais 7,93 milhões) e Valongo (mais 5,39 milhões).
Na câmara bracarense, com um aumento excecional superior a 70 milhões, a culpa é da extinção da parceria público-privada na área da gestão de equipamentos desportivos municipais firmada pelo autarca socialista Mesquita Machado, explica o atual presidente Ricardo Rio. Para parar a “hemorragia” anual de sete milhões de euros que começou em 2011 e se manteria até 2036, o Executivo decidiu internalizar a SGEB – Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga (ler caixa de texto). Essa integração fez com que a dívida de 50 milhões de euros da sociedade fosse absorvida pelo município. Mesmo assim, com a reestruturação do passivo da SGEB, a autarquia deixa de pagar a renda de sete milhões e poupará três milhões por ano.
SABER MAIS
Resultados negativos
Das 25 autarquias analisadas, seis fecharam o ano passado com um resultado líquido negativo, nomeadamente Braga (-23 milhões), Lisboa (-9,9 milhões), Portalegre (-1 milhão), Bragança (-2,8 milhões), Castelo Branco (-1,4 milhões) e Valongo (-2,8 milhões).
83 milhões de euros
foi o investimento direto da Câmara do Porto em 2024. Outros municípios com investimento elevado foram Cascais (117 milhões), Sintra (71 milhões) e Oeiras (80 milhões). Gaia investiu 41,5 milhões e Loures 45 milhões.
*Carla Sofia Luz com com A.P.F., G.L., R.D. e S.C.