Um edifício municipal na Rua de Gomes Freire, junto à Alameda das Fontainhas, no Porto, vai ser recuperado para criar mais habitação de arrendamento apoiado.
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Localizado na freguesia do Bonfim, o imóvel pertence a um conjunto de lotes entre os números 50 e 70, mas a intervenção cinge-se àqueles que são propriedade do município, ou seja, entre os números 52 e 68. O objetivo é construir o maior número de fogos possíveis. Estima-se um investimento na ordem dos dois milhões de euros para a transformação do edifício. A obra inclui a requalicação da área envolvente.
Para já, foi lançado o concurso público para a elaboração do projeto de requalificação, através da empresa municipal Domus Social, que gere o parque habitacional do concelho. O preço-base é de 120 mil euros e o prazo de execução é de três anos, uma vez que o procedimento inclui o acompanhamento da futura empreitada.
O edifício tem uma área bruta de 125 mil m2 e quatro pisos em quase toda a sua extensão, à exceção do segmento entre os números 50 e 52, onde tem três pisos. "O conjunto existente é constituído por 19 frações - 18 de habitação e uma de comércio", é pormenorizado nos documentos do concurso.
"Entre as diretrizes definidas no programa preliminar do procedimento são referidas, entre outras alíneas, a rentabilização máxima da capacidade edificatória, assim como a otimização do número de fogos", sublinha a Câmara. Para isso, mesmo as frações do piso térreo devem ser destinadas a fins habitacionais e admite-se a ampliação da volumetria do imóvel, "desde que enquadrada na legislação aplicável". O programa preliminar especifica que o projeto deverá privilegiar as tipologias T1 e T2, devendo ser consideradas uma habitação T2, duas T3 e uma T5, para alojar os atuais inquilinos.
As propostas ao concurso devem ser apresentadas até 3 de setembro.