O início das dragagens da Lagoa de Óbidos, previsto para 2011, não será atrasado pela mudança de local de deposição das areias contaminadas. A garantia foi dada ontem à Agência Lusa pelo Ministério do Ambiente.
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O esclarecimento governamental surgiu na sequência das preocupações manifestadas pelo presidente da Câmara de Óbidos. Em declarações à Lusa, Telmo Faria disse temer que "estas questões levantadas pela avaliação de impacte ambiental venham remeter as grandes dragagens para 2012 ou mesmo 2013".
O projecto previa duas alternativas para colocação dos dragados: A primeira numa zona de sapal do concelho de Óbidos; a segunda em dois locais, um no concelho das Caldas da Rainha e outro em Óbidos. Apesar de esta última alternativa ser consensual entre os municípios e entidades envolvidas, a declaração de impacte ambiental (DIA) optou pela outra, o que tem sido contestado pela Câmara de Óbidos, que já solicitou uma audiência ao secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.
O autarca questiona o facto de "em vez de duas zonas de aterro, se passar a ter só uma e situada numa zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), para proteger uma de Reserva agrícola Nacional (RAN), onde não existem quaisquer culturas". Telmo Faria lamenta ainda que a DIA não contenha "nenhuma abordagem sobre o aterro definitivo", considerando "legítimo suspeitar que se está a encarar esta deposição como definitiva", o que câmara "nunca irá aceitar".
Em nota enviada à Lusa, o ministério assegura ter sido escolhida a alternativa que "afecta uma menor área" de solos classificados como RAN e que "corresponde a uma zona de aterro pré-existente, resultante do depósito de materiais dragados de intervenções anteriores".
Além destes "critérios determinantes para a opção" o ministério adianta que "muitos outros foram analisados, mas sem permitirem diferenciar as duas alternativas" já que, por exemplo, ambas as alternativas afectam áreas integradas na REN.
Afirmando-se disponível para dialogar com a autarquia de Óbidos, a Ambiente nota ainda que "era uma premissa do projecto avaliado que o local de deposição definitiva de dragados corresponderia à alternativa que viesse a ser escolhida para a deposição temporária", pelo que "tratando-se de um pressuposto do projecto, a DIA não tinha de referir explicitamente o local de deposição definitivo".