O Tribunal da Feira condenou, na tarde desta segunda-feira, duas mulheres a penas de prisão por maus-tratos a idosos cometidos em dois lares ilegais localizados em Palmaz, no concelho de Oliveira de Azeméis.
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Uma das arguidas, que estava em prisão preventiva, foi sentenciada a cinco anos de prisão efetiva, enquanto a outra recebeu uma pena de três anos e seis meses, suspensa na sua execução, tendo sido libertada. Três outros arguidos que integravam o processo foram absolvidos.
De acordo com a decisão, os crimes ocorreram entre o final de 2021 e março de 2024, em duas habitações transformadas ilegalmente em lares. O coletivo de juízes considerou provado que ambas as mulheres praticaram atos de violência física e negligência sobre os idosos ao seu cuidado.
“Uma boa parte dos atos praticados têm uma grande gravidade”, afirmou o juiz-presidente, justificando a pena de prisão efetiva com o facto de os maus-tratos a idosos gerarem “grande alarme social” e imporem uma necessidade de “prevenção geral”. “Atos de crueldade [a idosos] dariam à comunidade um sinal de impunidade”, sublinhou.
Entre os comportamentos provados estão agressões com murros, pontapés — incluindo uma pancada na testa de um idoso —, banhos com água fria através de mangueira e agressões com uma esfregona.
A decisão judicial aponta ainda para a administração deliberada de doses de medicação quatro vezes superiores às prescritas, bem como negligência grave em termos de higiene e hidratação.
O tribunal considerou os atos como “múltiplas agressões físicas, de forma particularmente cruel”, condenando as duas mulheres a pagar cerca de 18 mil euros de indemnizações às vítimas.
Uma das arguidas foi ainda acusada de um crime de desobediência, mas acabou por ser absolvida dessa infração. Os restantes três arguidos foram igualmente absolvidos, por não se ter provado o seu envolvimento direto nos crimes de que estavam acusados.