Por uma renda de 12 mil euros, o Museu do Porto vai instalar temporariamente a sua sede no primeiro piso do edifício da Alfândega. O Executivo deu autorização ao contrato de cedência entre a Câmara do Porto e a Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações, sob a alçada do empresário Mário Ferreira.
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O destino final do núcleo central do Museu do Porto é o Palácio de São João Novo, em Miragaia. Mas antes disso, aquele imóvel terá de ser alvo de obras de reabilitação e adaptação. Estima-se que esses trabalhos se prolonguem até final do ano de 2029. Para já, as patologias do edifício estão a ser estudadas, desconhecendo-se qual o investimento necessário. Para o ano, deverá iniciar-se o projeto de arquitetura, seguindo-se as especialidades e o concurso para a execução das obras.
Por isso, até à conclusão desse processo, o "Município do Porto vai desenvolver, até ao final deste ano, o primeiro programa e configuração do Museu do Porto, no edifício da Alfândega, ocupando o primeiro piso da sua ala nascente, com uma área de dois mil metros quadrados". Está prevista, já para aquele local, uma primeira apresentação de coleções do Museu ainda durante este ano.
Na reunião de Executivo desta segunda-feira foi dada autorização para a celebração do contrato de cedência de espaço entre o Município do Porto e a Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações, cujo presidente do Conselho de Administração é o empresário Mário Ferreira e da qual a Câmara do Porto é um dos associados promotores fundadores.
De acordo com o documento a que o JN teve acesso, o valor mensal a pagar pelo Município é de doze mil euros, perfazendo um valor anual de 144 mil euros. O acordo é válido por dois anos, entre o dia 1 de março de 2024 e 31 de janeiro de 2026, sendo automaticamente renovado por "períodos iguais e sucessivos de um ano".
A instalação definitiva do núcleo central do Museu do Porto no Palácio de São João Novo prevê a possibilidade de criar várias valências: uma exposição permamente e outras temporárias, mediação cultural e serviço educativo, residências científicas, artísticas e tecnológicas, uma biblioteca de acesso público e espaço de estudo, instalações artísticas e programas performativos, gabinetes técnicos de apoio, digitalização e arquivo, reservas temporárias ou depósito de bens patrimoniais e ainda uma loja do Museu do Porto.
O que diz a Oposição?
A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, diz ter votado favoravelmente a proposta de autorização para a realização do contrato "face às explicações que foram dadas". O ainda diretor do Museu do Porto, Jorge Sobrado, esteve presente na reunião. De acordo com a proposta distribuída pelos vereadores, "a área a ocupar pelo Município do Porto [no edifício da Alfândega] foi objeto de avaliação externa, tendo sido estimado o valor da renda mensal em 15 mil euros". Ou seja, o Município irá pagar uma renda três mil euros mais barata.
Ilda valoriza ainda o facto de o Ministério da Cultura ter "finalmente" cedido o edifício do Palácio de São João Novo à Câmara do Porto, "que o vai recuperar".
Por outro lado, para a vereadora do BE, Maria Manuel Rola, "não fica muito claro quais os contornos deste aluguer". "Estamos a falar de um edifício público que está à guarda de uma associação, à qual o Município do Porto pertence e queríamos mais esclarecimentos sobre esta matéria, que não obtivemos", critica.
Por sua vez, o vereador do PS, Tiago Barbosa Ribeiro, diz não ter "grandes questões" quanto à instalação temporária do núcleo central do Museu do Porto no edifício da Alfândega.
O PSD não prestou declarações aos jornalistas.