Eleição direta ou assembleia alargada: como a FAP quer mudar a eleição dos reitores

A Federação Académica do Porto (FAP) e as associações de estudantes da Universidade do Porto defendem uma mudança no modelo de eleição dos reitores das universidades, de modo a tornar a escolha mais abrangente e representativa. O presidente daquela instituição académica, Francisco Porto Fernandes, pede uma alteração do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) num futuro próximo.

O líder da FAP sugere dois caminhos: a escolha do reitor por uma "assembleia alargada a 300 ou a 400 pessoas, ou então, uma eleição direta", em que toda a comunidade educativa tem direito a voto. Este modelo deveria aplicar-se não só ao Porto, mas a todas as universidades do país através da alteração do RJIES. Esta "reflexão" surge após a denúncia da FAP e das associações de estudantes da Universidade do Porto sobre ao processo de eleição dos representantes dos alunos para o Conselho Geral daquela universidade. O sufrágio, muito participado em abril, foi repetido após a Comissão Eleitoral ter recebido queixas de que as urnas em certas faculdades fecharam mais cedo, levando a que dois alunos não votassem. Após parecer jurídico, a comissão entendeu que essa queixa era insuficiente para cancelar as eleições, pois não alteraria a disposição dos mandatos, frisa o líder da FAP. No entanto, o presidente do Conselho Geral, Fernando Freire de Sousa, decidiu não homologar as eleições e ordenou a repetição.

Esta decisão não teve impacto nos resultados, pois a lista afeta aos membros das associações de estudantes voltou a eleger quatro elementos. Porém, a 29 de maio, registou-se uma adesão às urnas "sete vezes menor". Francisco Porto Fernandes entende que a decisão do presidente do Conselho Geral foi "contra o facto dos estudantes estarem concertados e poderem decidir a eleição do reitor" em 2026.

"Cumpri os regulamentos"

Por sua vez, o presidente da mesa do Conselho Geral, Fernando Freire de Sousa, recusa essa interpretação e garante que "apenas cumpriu os regulamentos", tendo solicitado um parecer jurídico antes de tomar uma decisão de anulação do sufrágio.

"Ninguém levantou dúvidas sobre a transparência e a correção desta decisão. Não admito a ninguém que me atribua um processo de intenções, nem ajuda nada que se pense que estamos a tentar influenciar a escolha dos estudantes", salientou o professor.

Quanto a uma alteração do RJIES, acredita que o processo de alargamento da base poderia "trazer algumas vantagens", mas que não se deveria estender a toda a comunidade educativa.