Empate em assembleias de freguesia de Paços de Ferreira e Monção pode levar a novas eleições

Duas listas concorrentes às assembleias de freguesia de Lara, em Monção, e Lamoso, em Paços de Ferreira, obtiveram o mesmo número de votos, um empate que, segundo a Comissão Nacional de Eleições, no limite acabará em novas eleições.

No distrito de Viana do Castelo, na freguesia de Lara (Monção), o resultado eleitoral de domingo foi idêntico para o movimento Juntos por Lara (JPL) e para o PSD, com 85 votos cada, correspondentes a uma percentagem de 46,96% para ambos e três mandatos para cada um.

No distrito do Porto, o cenário repetiu-se na freguesia de Lamoso (Paços de Ferreira), com o Movimento Independente de Lamoso (MIL) a somar os mesmos 397 votos que a coligação PSD/CDS-PP, traduzidos em 34,43% e três mandatos para cada uma das candidaturas. Nesta assembleia de freguesia juntou-se ainda o PS, que terminou com 320 votos, uma percentagem de 27,75% para também três mandatos conseguidos.

Casos avaliados a partir de terça-feira

Contactado pela Lusa sobre como resolver o impasse, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), André Wemans, explicou que as situações serão, conforme determina o calendário, avaliadas a partir de terça-feira pelas respetivas Assembleias de Apuramento Geral (APG).

Liderada por um juiz e incluindo vários constituintes, a APG, uma vez recebidas as atas das mesas de voto, irá fazer o apuramento geral, incluindo todos os votos protestados e os votos nulos, verificando se há alguma irregularidade, explicou a fonte.

"Imagine-se que há votos nulos que a Assembleia do Apuramento Geral considera que foram erradamente considerados e que passam a ser válidos. Isso pode quebrar o empate. A ideia destas assembleias é, entre outras coisas, uniformizar os critérios de voto nulo", acrescentou André Wemans.

A esta verificação podem assistir, mas não votar, os delegados e representantes das candidaturas, estando previsto que, depois de lavrada a ata, sejam proclamados os resultados pelo presidente da APG até ao quarto dia posterior, ou seja, na quinta-feira.

No caso de o empate persistir, será marcado novo ato eleitoral, para 14 dias depois da última eleição, no dia 26 de outubro, revelou o porta-voz.

Questionado pela Lusa se a CNE tem conhecimento de mais casos destes ocorridos nas eleições autárquicas de domingo, André Wemans afirmou não ter sido recebida mais nenhuma situação.