A Sociedade La Sabina, proprietária da esmagadora maioria dos terrenos onde foi edificada a Mina de São de Domingos, em resultado da exploração mineira levada a cabo até 1966, quer acabar com as hortas e edificações clandestinas existentes nas margens das Tapadas Grande e Pequena.
Corpo do artigo
Depois de ter marcado presença na Assembleia de Freguesia de Corte do Pinto e na Assembleia Municipal de Mértola, onde mostrou “total disponibilidade para mediar o conflito entre empresa e os moradores”, o presidente da autarquia, Mário Tomé, reuniu na tarde desta quarta-feira com Jurgen Magnus, administrador da La Sabina, tendo no final revelado ao JN que do encontro “não resultou nada de relevante”.
Num documento assinado pelo presidente do Conselho de Administração, a empresa divulgou um comunicado à população onde fez saber que “não são permitidas vedações, limitações, impedimentos de passagens, hortas e depósitos de materiais, nos seus terrenos”, deixando a advertência de que “irá tomar medidas relativamente às edificações e obras clandestinas, edificadas em propriedade sua”.
Os proprietários da empresa La Sabina deixam o aviso para que os cidadãos possam “retirar-se, bem como os seus bens móveis e imóveis, de forma voluntária, até 15 de outubro próximo”.
Em causa, cerca de meia centena de hortas que existem naquele local há largas dezenas de anos e, na altura da laboração da mina, as mesmas foram autorizadas aos trabalhadores “para semear legumes, como um complemento na alimentação das famílias”, mas nada existe escrito sobre a cedência/posse dos terrenos, em que alguns dos casos já passaram de pais para filhos ou outros familiares.
A situação extremou-se depois do violento incêndio do passado dia 16 de junho que consumiu uma vasta área da Tapada Grande. O JN apurou junto de fonte do Comando Territorial da GNR de Beja que “foi elaborado um auto remetido para o Ministério Público de Mértola sobre a ocorrência”, que terá sido remetido à Agência Portuguesa do Ambiente. Na altura do incêndio, uma das dificuldades que as oito dezenas de operacionais de nove corporações de bombeiros sentiram no terreno foi a falta de acessos, face à existência de vedações e impedimentos de passagens. O incêndio mobilizou quatro meios aéreos.
O caso está a causar grande celeuma na antiga aldeia mineira, tendo o presidente da Câmara Municipal de Mértola assumido a clara posição de “defesa das hortas. Tudo o que forem edificações que não estejam licenciadas é algo que a autarquia não pode ultrapassar”, justificou.
O edil mertolense acrescenta que “é necessário dar legalidade à situação através de um protocolo entre as partes, com respeito pelos direitos de cada um”, concluiu.
“Estamos a contactar entidades que nos poderão ajudar a contrariar o aviso da La Sabina”, anunciou a Comissão de Moradores da Mina de São Domingos nas redes sociais, acrescentando que enviou um mail “às entidades competentes (Administração Hídrica do Alentejo e Agência Portuguesa do Ambiente) e já falou com um advogado".
Quem se mantém na expectativa são os utilizadores das hortas que aguardam que a autarquia possa mediar um acordo com os administradores da La Sabina e continuar a usufruir das mesmas como tem acontecido nas últimas décadas.