Domingos Névoa afirma que dentro de dias assina contrato para o edifício, no Porto, que era para ser hospital. Autarquia reitera que PDM não permite.
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O imponente edifício que está prestes a ser concluído nas imediações do Estádio do Dragão, em Campanhã, no Porto, pela construtora ABB-Alexandre Barbosa Borges, de Braga, e que originalmente se destinava a um hospital do Grupo Trofa Saúde, está destinado a um hotel. O empresário Domingos Névoa, também de Braga, que comprou o prédio à ABB, adiantou ao JN que tem duas "boas propostas de empresas com credibilidade da área hoteleira". "A decisão está quase a ser tomada, dentro de dias assinámos contrato", referiu, salientando que a pandemia atrasou o processo em alguns meses. O problema é que a Câmara reitera que naquela zona o Plano Diretor Municipal (PDM) não permite um hotel.
O documento determina que aquela zona está reservada a equipamentos. Confrontado com esta situação, Domingos Névoa, neste caso em nome da empresa Predi 5 (do seu universo empresarial), disse que não faz sentido que não se possa alterar o PDM de modo a acolher um hotel, cujo impacto em termos ambientais ou urbanos é semelhante ou inferior ao de uma universidade, por exemplo.
"Confiámos que, com bom senso, e atendendo a que se trata de um hotel de grande qualidade em benefício da cidade, as coisas se resolverão", afirmou.
Ao JN, o Gabinete de Comunicação do Município reafirmou que o PDM apenas permite naquela zona prédios da área dos "equipamentos", como seria uma universidade ou uma residência para idosos. "Impossível! Já esclarecemos isso dezenas de vezes... Um hotel é serviços", salienta a mesma fonte, acrescentando que "no novo PDM mantém-se o mesmo uso", o que inviabilizará as pretensões do empresário.
Posse em litígio
Na Unidade Cível do Tribunal de Braga continua a ação - adiada devido ao estado de emergência - em torno da propriedade do edifício em construção em Campanhã.
Em causa, e conforme o JN noticiou, está a construção, pela ABB, de um edifício para um hospital privado do grupo empresarial Trofa Saúde. Inicialmente, a ABB pedia ao tribunal que anulasse o contrato com a Trofa Saúde e exigia 2,5 milhões de euros de indemnização, conforme uma claúsula penal do contrato.
Uma segunda ação, esta interposta pelo grupo trofense, é do tipo pauliana - de anulação de negócio - e foi intentada contra a venda pela ABB II-Imobiliária à empresa Predi 5 do edifício em construção no Porto destinado a acolher o tal hospital.
As duas ações foram juntas pelo juiz numa só.
Sobre este litígio, Domingos Névoa, que contestou a "pauliana", mantém a posição: "Comprámos à ABB, em quem confiámos, e que nos garantiu que o prédio em construção lhe pertence".
Montante
40 milhões de euros é o montante envolvido na operação de compra do prédio inacabado e nas obras de construção do edifício, que marca a paisagem para quem circula na VCI.
Detalhes
Negócio em causa
O Trofa Saúde diz que a ABB II vendeu o prédio inacabado a Névoa, por três milhões de euros, quando dizia que já tinha investido 12 milhões. Um "negócio simulado", afirma.
Oito hospitais
O Grupo Trofa Saúde, gerido por António Vila Nova, o maior do Norte e um dos maiores do país, tem oito hospitais privados e cinco clínicas médicas.
Relações comerciais
Os dois contendores mantêm relações comerciais, já que o Trofa tem no centro de Braga um segundo hospital, pagando à ABB uma renda mensal de 125 mil euros.