Algumas famílias da Guarda não tiveram acesso ao IMI reduzido, conforme havia sido aprovado no final de 2022, confirmou, esta quarta-feira, ao JN, Sérgio Costa, presidente da autarquia. Garante que o lapso foi comunicado à Administração Tributária, que mostrou abertura para corrigir a situação, de forma a que os visados sejam ressarcidos. O PSD local acusa, no entanto, o Executivo de de "desorientação" e "desgovernação", considerando que "são lapsos a mais".
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O IMI reduzido para famílias foi aprovado em novembro pela Câmara por unanimidade e, no mês seguinte, pela Assembleia Municipal. No entanto, este mês os avisos de pagamento do respetivo imposto chegaram sem qualquer desconto, situação que decorreu de "erro técnico" na comunicação à Autoridade Tributária, segundo Sérgio Costa, presidente do executivo municipal.
Ao JN, o autarca afirma que logo que se apercebeu do erro, chamou "o técnico à razão" e os serviços contactaram a Autoridade Tributária solicitando a correção necessária, de forma a que as famílias possam ser ressarcidas.
A explicação não convence porém a oposição social-democrata, que acusa o executivo, liderado por um movimento independente. "Isto é revelador do desleixo total e da descoordenação, que privou uma série de famílias de um desconto numa altura de inflação e juros altos", considera Júlio Santos, presidente da concelhia do PSD.
A vereação do PSD enveredou pela postura do "bota abaixo
Esta posição suscita porém a indignação do presidente da Câmara, que considera que "a vereação do PSD enveredou pela postura do "bota abaixo"". Acrescenta que não compreende estas críticas, porque foi o próprio a levar o assunto à reunião do executivo.
"Se é o próprio presidente da Câmara que, de peito aberto, aborda o assunto, assumindo o erro técnico e informando que está a tentar resolver, não se compreende esta posição, a não ser pelo facto destes representantes do PSD só quererem denegrir o trabalho do executivo", refere Sérgio Costa.
Em concreto, o autarca garante que a Autoridade Tributária "está a tentar encontrar uma solução", que permita corrigir o problema "para que as famílias sejam ressarcidas". Diz ainda que, dos contactos efetuados, ficou a certeza de que o Fisco se mostrou sensibilizado para a questão e esclareceu que em causa estão "pouco mais de 100 mil euros".
São lapsos a mais
Para Júlio Santos, estas garantias são escassas. "Quem e quando vai devolver o dinheiro, se este procedimento sai de todos os formatos?", questiona, sublinhando que não será "num mês ou dois" que, seguramente as famílias vão receber um dinheiro, quem, diz, "pode estar a fazeres-lhe falta para comer ou para pagar a prestação da casa".
O social-democrata diz que são "lapsos a mais" e acusa o executivo de "só se preocupar com o associativismo e algumas aldeias, esquecendo-se de coisas importantes para a cidade e para o concelho como a atração de empresas". Conclui, afirmando que tudo isto é "reflexo da total desgovernação, de um executivo que ainda nem uma chefe de divisão financeira tem".
Argumentos que são amplamente refutados por Sérgio Costa. "Estes vereados do PSD só estão preocupados com o poder e nós não. A sua postura tem sido de denegrir a Guarda pelo país inteiro", conclui.