Apenas uma funcionária para 277 alunos da EB1/JI Quinta da Courela, no Seixal, levou os pais e a direção do agrupamento escolar a não abrir o estabelecimento de ensino esta quinta-feira.
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Ainda assim, os almoços foram disponibilizados para os alunos que ali quisessem comer e a Componente de Apoio à Família acolheu as crianças que não tinham qualquer alternativa para passar o dia.
A escola em Paio Pires necessita de cinco funcionárias e desde o início do ano letivo funciona apenas com três. Duas meteram baixa e esta quinta-feira apenas uma assistente operacional apresentou-se ao serviço.
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Vasco Belchior, presidente da União de Pais do Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, refere que em causa está a segurança e bem-estar das crianças. "Se temos apenas uma funcionária no portão, não há ninguém para limpar as casas de banho, nem para vigiar o recreio e hora de almoço", explica.
"A decisão de não abrir foi tomada pelos pais, aceite pela direção do agrupamento e surgiu como um protesto por ainda não ter sido colocada qualquer funcionária na escola no âmbito de um concurso que foi lançado no ano letivo passado", acrescenta.
O agrupamento de escolas funciona com uma lacuna de sete assistentes operacionais e o concurso contempla apenas a entrada de dois. Se a situação não estiver resolvida na sexta-feira, Vasco Belchior avança que a escola básica da Quinta de Courelos vai abrir apenas na parte da manhã para acolher cerca de 130 alunos. Na segunda-feira, abrirá apenas na parte da tarde para os restantes 147 alunos. "Sabemos que concorreram 120 pessoas para as duas vagas disponíveis e o que vamos pedir à DGESTE é que o agrupamento possa recorrer à lista de suplentes para contratar os restantes cinco elementos em falta para todas as escolas do agrupamento", afirma Vasco Belchior.
O problema sentido na Escola Básica Quinta da Courela é, na opinião de António Santos, presidente da União de Freguesias local como o mais dramático, mas não o único. "Por todo o município lidamos com problemas relacionados com a falta de assistentes operacionais". O autarca refere que nos Jardins de Infância, competência da autarquia, não há problemas, mas "nos restantes níveis de ensino deparamo-nos com uma pobreza franciscana". "Diariamente lidamos com um mapa de pessoal deficitário e basta que haja um problema de saúde com algum assistente para que a situação tome dimensões extremas", acrescenta.
Câmara lamenta
A Câmara Municipal do Seixal lamenta a situação e informa que a gestão de pessoal não docente nas escolas básicas e secundárias do concelho é uma responsabilidade do Ministério da Educação.
Ao JN, o município refere ter estado esta quinta-feira na escola básica da Quinta da Courela "demonstrando a sua preocupação junto da associação de pais e irá uma vez mais insisitir junto do Ministério da Educação para que resolva urgentemente esta situação, pois os alunos do Seixal merecem ter acesso à escola com todas as condições".
"Esta não é uma situação nova, pelo que há muito que a autarquia tem vindo a reivindicar que se tomem medidas, nesta e noutras escolas onde o mesmo acontece, tendo já em setembro deste ano aprovado uma tomada de posição, em que reivindica que se garanta que a escola pública seja dotada de pessoal docente, administrativo, técnico e auxiliar de ação educativa em número suficiente e com formação adequada para garantir o funcionamento das escolas, em cumprimento da lei em vigor", avança o município.