As câmaras municipais de Espinho e Gaia assinaram com a Área Metropolitana do Porto, na manhã desta quinta-feira, um protocolo com vista à implementação de um programa de ação em comunidades desfavorecidas. A iniciativa representa um investimento que ultrapassa os 20 milhões de euros, com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na dimensão das respostas sociais.
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A concluir até ao final de 2025, este programa tem por base as vulnerabilidades dos dois concelhos a vários níveis. Em relação ao envelhecimento, constata-se um crescimento da população com mais de 65 anos e também da dependência dos idosos; em relação à escolaridade, a conclusão é que 60% das pessoas frequentaram a escola até ao 3º ciclo do ensino básico e 12% não têm qualquer nível de escolaridade.
Quanto ao desemprego, aumentou com a pandemia e, no que diz respeito à idade ativa, as baixas qualificações e remunerações fazem com que o poder de compra em cada um dos dois territórios seja inferior à média da Área Metropolitana do Porto. Acrescem fatores como a dificuldade no acesso à habitação a baixo custo e uma taxa de cobertura a nível de respostas sociais também inferior à desta área metropolitana.
Perante essa radiografia, os objetivos estratégicos passam por aumentar o sucesso escolar, qualificar e capacitar a população adulta, sobretudo a que tem especiais vulnerabilidades, diminuir o isolamento social, promover o acesso à cultura, dinamizar vivências a nível da saúde física e mental ou, ainda, potenciar ecossistemas de empreendedorismo e inovação, a par de práticas de sustentabilidade ambiental.
A previsão é que os primeiros projetos sejam lançados no segundo semestre deste ano.
Na sessão, que decorreu na Câmara de Espinho, coube ao autarca de Gaia e também presidente do Conselho Metropolitano, Eduardo Vítor Rodrigues, explicar que, quando se começou a preparar o PRR, "falava-se de tudo, menos diretamente de pessoas". Daí que o desafio lançado pelos autarcas ao Governo tenha sido no sentido de esse pacote financeiro permitir iniciativas "do ponto de vista imaterial, de aproximação das pessoas".
O objetivo passa assim por "olhar para as pessoas e para os seus problemas e dar-lhes soluções", acrescentou, sublinhando ainda que é necessário encarar as comunidades desfavorecidas como um todo, por estarem inseridas num meio e num contexto. Citou como exemplos os bairros piscatórios ou os bairros sociais.
Para Miguel Reis, autarca de Espinho, esta é uma "medida transformadora de vidas" em ambos os concelhos. "Capacitar as pessoas e valorizar o que temos" foi o objetivo que anunciou, referindo que as verbas podem, por exemplo, ser usadas para um novo equipamento de investigação para a Lagoa de Paramos ou para a valorização do património, dando como exemplo o Castro de Ovil.
Lembrou que, ao invés de serem circunscritas a uma área geográfica, as comunidades desfavorecidas podem ser dispersas no território, como sucede com os comerciantes do concelho, que sofrem "do problema da sazonalidade".
Os 20,2 milhões de euros do PRR a investir nestes dois concelhos representam uma parcela dos 120 milhões atribuídos à Área Metropolitana do Porto para as comunidades desfavorecidas.