Esplanadas ocupam passeios no Porto. Instaurados 844 processos desde 2017
Mesas e cadeiras ocupam passeios, obrigando peões a circular na rua. Câmara do Porto com fiscalização apertada. Coimas totalizam 399 mil euros
Corpo do artigo
Basta passar em duas ou três ruas da Baixa para chegar à conclusão: o espaço público está cada vez mais ocupado pelas esplanadas que crescem na cidade. Em alguns casos, os peões são obrigados a andar na rua, uma vez que os passeios estão ocupados pelas mesas e cadeiras. Desde 2017, a Câmara já instaurou 844 processos a esplanadas que não cumpriam as regras do regulamento municipal da ocupação da via pública (uma média de 140 por ano), e o valor arrecadado com as coimas atingiu quase 399 mil euros.
Dos 844 processos , 122 foram concluídos por pagamento voluntário da coima, 547 tiveram decisão administrativa proferida e 318 foram concluídos pelo pagamento da coima aplicada em decisão administrativa.