A contratação de Joana Oliveira e Costa, ex-vereadora da Câmara de Lisboa, como assessora de Diogo Moura, vereador que substituiu durante sete meses, caiu mal à oposição, que considera o valor que Joana Oliveira e Costa irá ganhar por 304 dias de trabalho no gabinete do autarca como uma "compensação".
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Envolta em polémica por se suspeitar que assumiu as funções de vereadora de forma irregular, a jovem de 22 anos é agora acusada de receber 37.525 euros por 304 dias de trabalho no gabinete do seu antecessor como "prémio".
"Com esta contratação, há aqui uma compensação de Joana Oliveira e Costa por ter sido vereadora, quando nunca devia ter sido", afirma Inês Drummond, vereadora do PS. "Não era a seguinte na lista, mas a quarta. Duas renunciaram e um terceiro disse estar indisponível, temporariamente, para ser vereador com pelouros", explica. "Mas, no dia 26 de junho, apareceu na reunião para substituir a sua substituta. Ou seja, deixou de estar indisponível. Aparentemente, há aqui uma irregularidade."
Na próxima reunião de câmara, o PS vai "pedir uma sindicância à tutela" e à forma como Diogo Moura foi substituído, e fazer um requerimento à Assembleia Municipal para esclarecer ainda em que condições foi exercido o mandato de Joana Oliveira e Costa. "Todas as decisões e deliberações podem ser declaradas ilegais. É quase tão grave como quando, em 2007, o PSD e CDS levaram a câmara à falência. Vai ser um pesadelo jurídico", acredita Inês Drummond.
"Eticamente reprovável", diz o Chega
"Não é ilegal, mas é eticamente reprovável e configura um favor político", comenta Bruno Mascarenhas, deputado municipal do Chega, em relação à contratação de Joana Oliveira e Costa como assessora. Pretende, por isso, que Diogo Moura preste esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos e Sociais, Cidadania e Transparência e Combate à Corrupção da Assembleia Municipal, à qual vai fazer um requerimento. "Foi uma solução de recurso irem buscar ao fim da lista uma miúda da Juventude Popular", sublinha. "É uma estudante universitária que nunca sonhou chegar a vereadora."
Beatriz Gomes Dias, vereadora do BE, considera "imprudente" o vereador Diogo Moura contratar a sua sucessora como assessora no próprio gabinete. "Como é do conhecimento público, Carlos Moedas efetuou substituições de vereadores, nomeadamente a de Joana Oliveira e Costa, que podem colocar em causa despachos, contratações e decisões da câmara, estando estas a ser alvo de uma auditoria da Inspeção Geral de Finanças."
Em sua defesa, a Câmara de Lisboa esclarece que a conclusão do departamento jurídico foi que "dúvidas não se colocam quanto à conformidade do exercício do cargo pela vereadora Joana Oliveira Costa", e afasta o "alegado vício de nulidade".
Vereador alega confiança política
Embora sem desvalorizar a questão, o PCP manifesta preocupação, sobretudo, com os "problemas de quem vive e trabalha em Lisboa se confronta todos os dias". Já o movimento independente Cidadãos por Lisboa prefere não se pronunciar.
O vereador Diogo Moura justifica a contratação de Joana Oliveira e Costa como assessora com o facto de ter desempenhado durante mais de sete meses as suas funções, em regime de substituição. "Pretendeu-se, portanto, com toda a naturalidade, beneficiar da sua experiência adquirida nas áreas da economia e da inovação", argumenta. Além disso, o autarca invoca os "conhecimentos", e a relação de "confiança política" que tem com a jovem, vice-presidente Juventude da Popular.
O JN tentou ouvir ainda Joana Oliveira e Costa e o Livre, sem sucesso.