Fatura para adquirir parcelas afetadas pela Linha Rosa, no Porto, ainda está por contabilizar. Empresa do Porto quer lançar obras até final do ano.
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A expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do prolongamento da Linha Amarela de Santo Ovídio até Vila d'Este, em Gaia, já custou 1,5 milhões de euros à Metro do Porto, mas o valor deverá subir. No caso da Linha Rosa, no Porto, o processo ainda não está concluído, mas o montante será menor, visto que estão envolvidas apenas 15 parcelas de terreno, enquanto que em Gaia estão 52. A Metro quer arrancar com as obras o mais rápido possível, até porque os fundos europeus só são válidos até dezembro de 2023.
Previa-se que os trabalhos arrancassem durante o primeiro semestre deste ano. No entanto, a par do atraso provocado pela pandemia, um dos concorrentes impugnou os concursos públicos das duas obras - Linha Amarela e Linha Rosa -, suspendendo automaticamente o processo.
A Metro do Porto já pediu o levantamento do efeito suspensivo e aguarda a decisão do tribunal. Caso o parecer seja favorável à empreitada, a empresa estará em condições de avançar de imediato com a assinatura do contrato de adjudicação com o consórcio luso-espanhol entre as firmas Ferrovial e Alberto Couto Alves.
Segue-se o envio do documento ao Tribunal de Contas, para emissão do visto prévio. Só aí poderá avançar a empreitada.
Ainda assim, e apesar de só faltarem dois meses e meio para o fim do ano, a empresa reafirma a confiança em lançar a obra até final de dezembro. Isto porque os fundos europeus atribuídos à realização das obras (com um custo total de 189 milhões de euros para a Linha Rosa e de 98,9 milhões para a Linha Amarela) só podem ser usados até dezembro de 2023. Caso os trabalhos se prolonguem, deverá ser o Estado a assumir a fatura.
Mudança no desenho
O prolongamento da linha de metro de Santo Ovídio até Vila d"Este, em Gaia, já foi desenhado em 2009. Nessa altura, o percurso do metro passava por Laborim. Uma escolha feita pelo facto de se prever que a expansão do Hospital Santos Silva fosse feita na parte de trás da unidade hospitalar, passando a existir uma segunda entrada.
Ora, tal não se verificou e, por isso, esse traçado passou a ser considerado "pouco funcional" além de que, pela forma como foi desenhado, não servia a escola EB 2,3 Soares dos Reis.
Também o número de expropriações a fazer, caso o projeto se mantivesse com aquele desenho, envolveria mais custos (grande parte dos terrenos afetados no novo traçado são da Câmara de Gaia) e um abate superior aos 500 sobreiros que é agora necessário, garante a Metro do Porto.
A empresa prevê que, no final deste mês, já tenha tomado posse administrativa de todos os terrenos e parcelas necessárias à realização das obras, tanto em Gaia como no Porto.
Pormenores
Estacionamento
O atual parque de estacionamento em frente ao Hospital Santos Silva, em Gaia, deverá manter-se naquele local. No entanto, o número de lugares vai diminuir.
Acordos
A Metro do Porto salienta que 90% dos acordos feitos com os proprietários dos terrenos afetados pelas obras do metro são amigáveis. Apenas 10%, e por decisão dos proprietários, seguem para arbitragem.
Oficina
O Parque de Material e Oficinas, a construir em Gaia, terá uma zona de reparação e manutenção de veículos e outra apenas para parqueamento.
Procura
O prolongamento da Linha Amarela poderá traduzir-se em 3,49 milhões de validações anuais em 2026 (três anos após a conclusão da obra).
Custo
98,9 milhões de euros é quanto custa o prolongamento da Linha Amarela de Santo Ovídio até Vila d"Este, em Gaia. O troço, de três quilómetros, vai servir o Hospital Santos Silva e os mais de 10 mil moradores da Urbanização de Vila d"Este.
189 milhões de euros é o custo da construção da Linha Rosa, que terá três quilómetros em túnel. A nova linha vai servir o Hospital de Santo António, o Pavilhão Rosa Mota, a Praça da Galiza e as faculdades do Campo Alegre.