Extinção da Fundação do Carnaval é "injusta e errada"

José Américo Sá Pinto é também vereador na Câmara Municipal de Ovar, condição em que foi nomeado presidente da referida Fundação, e declarou à Lusa: "É injusto e errado confundir a nossa fundação com as outras. O Governo está a fazer às fundações pequenas o mesmo que às pequenas e médias empresas, que é aniquilá-las".

Esse responsável considera que "a questão de fundo é os governantes quererem alterar o modelo organizacional das fundações em que há participação do Estado através das autarquias" e admite que o Governo "tem legitimidade para isso", mas realça que "é incorreto fazer-se um censo em que se usa o mesmo critério para avaliar todas da mesma forma".

"O Governo mistura no mesmo enquadramento legal as fundações que recebem 6 ou 8 milhões de euros por ano e as outras como a nossa, que só recebe 250 mil euros e onde não há administradores remunerados, nem cartões de crédito, nem ajudas de custo", explica. "Além disso, na Fundação do Carnaval todos trabalham como voluntários e só há uma funcionária paga, o que quer dizer que também não somos dessas fundações em que se dá emprego a famílias inteiras de amigos e familiares dos administradores".

Considerando que há na avaliação do Governo vários erros a retificar, mas argumentando que essas imprecisões "são o menos no meio disto tudo", José Américo Sá Pinto considera que "mais grave" é a avaliação ter considerado apenas o triénio 2008-2010 sem analisar resultados de anos mais recentes nem projetos futuros com impacto na sustentabilidade das fundações - como é o caso da Aldeia do Carnaval, o parque já em construção em Ovar para acolher as sedes dos seus 24 grupos e escolas de samba, o que permitirá à Fundação "poupar só nisso os 80.000 euros por ano que tem vindo a pagar pelos armazéns onde guarda o material dos desfiles".

O vereador reclama também que a decisão do Governo "fere a autonomia do Poder Local" e explica: "Se o presidente da Câmara diz que a autarquia tem sustentabilidade financeira para poder disponibilizar 250 mil euros para o Carnaval, porque é que não há de poder fazê-lo? A Câmara de Ovar assume a organização do Carnaval desde 1952 e a medida sempre foi pública e aprovada em reunião do Executivo e em Assembleia Municipal".

Para essa aprovação generalizada contribui o facto de que "o evento motiva a visita de milhares e milhares de pessoas ao concelho, e gera na comunidade milhões de euros de receitas - parte das quais ficam, aliás, nos cofres do Estado, como acontece graças aos comboios especiais da CP e ao IVA dos consumos que se fazem no Carnaval".

"Se o Governo pensa que vai poupar alguma coisa com isto", observa o autarca, "vai é ficar com uma mão cheia de nada, porque a Câmara vai continuar a apoiar o Carnaval, ao assumir a sua organização".

Para José Américo Sá Pinto, é por isso que "a extinção da Fundação não é um drama - ela era um modelo organizacional. Agora vai ter que se arranjar outro e isso só vai dar é mais trabalho e obrigar a gastar mais energias".

"Estivemos a aperfeiçoar um modelo de trabalho para agora começar tudo outra vez e é isso que este Governo não percebe", desabafa o ainda presidente da Fundação do Carnaval. "Mas temos tanto para fazer no nosso concelho que não vamos perder tempo a lamentar as parvoíces deste país".

A aposta é agora em "cumprir a nova Lei, reunir com os grupos e escolas para arranjar alternativas organizacionais, e continuar a fazer os melhores desfiles de Carnaval do país, porque isso só depende das pessoas e elas sempre o fizeram por amor à camisola".

"A Fundação só existe desde 1998 e o Carnaval faz-se desde sempre, portanto há de continuar a fazer-se daqui em diante", assegura José Américo Sá Pinto, anunciando já que "toda esta situação vai certamente servir de tema às piadas dos desfiles do próximo ano".