Câmara explica que aguarda visto do Tribunal de Contas para avançar com os concursos de contratação. Quem já pagou será reembolsado.
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Estão suspensas todas as atividades nas piscinas municipais de Gaia e não há previsão de quando poderá arrancar oficialmente o ano letivo, por constrangimentos processuais na contratação do pessoal necessário. Só no equipamento de Vila d’Este, em Vilar de Andorinho, se mantém disponível a modalidade de utilização livre.
Em causa estão “constrangimentos processuais”, que “não se prendem diretamente com a contratação de professores, mas sim com o concurso público de aquisição de serviços de formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas para o Município”, explica fonte da autarquia ao JN. O procedimento está “a aguardar decisão do Tribunal de Contas, em sede de fiscalização prévia”, não podendo o Município prever quando poderá finalmente arrancar com as atividades habituais.
Além dos avisos enviados a cada um dos utilizadores - muitos com a mensalidade já paga -, a própria autarquia também publicou uma informação no seu site oficial, dando conta que o início do ano letivo 2024/ /2025 foi adiado. Para ter as quatro piscinas municipais a funcionar (Granja, Vila d’Este, Aurora Cunha e Lever), são necessários 72 professores e 18 nadadores-salvadores. A Câmara garante estar agora “perante uma situação da competência do Tribunal de Contas” tendo realizado todos os procedimentos a que estava obrigada”.
Utilização livre em Vila d’Este
Na resposta dada pela Autarquia ao JN, é explicado que a piscina municipal de Vila d’Este “estará em funcionamento apenas na modalidade de utilização livre”. Essa alternativa, dispõe de horários estabelecidos e afixados, mas o período de cada utilização não pode ultrapassar os 50 minutos e “não é possível a marcação prévia ou reserva de entrada”. O horário de segunda a sábado é entre as 12.15 horas e as 18.55 horas. Ao domingo começa mais cedo, às 8.05 horas, e a última janela horária é entre a 12.15 horas e as 13.05 horas.
Os restantes espaços, clarifica a Câmara de Gaia na mesma resposta, “encontram-se em atendimento ao utilizador no horário normal de funcionamento das instalações”.
Sobre as mensalidades já desembolsadas pelos utilizadores, o Município não quis adiantar quantos pagamentos já foram realizados, mas garante que “os mesmos serão reembolsados” nos termos do regulamento disponível para consulta no site da Câmara. No documento, lê-se, no número 2 do artigo 40.º: “Sempre que se verifique a interrupção temporária das atividades (...), há lugar ao crédito do valor correspondente ao período da interrupção na denominada ‘ficha do utente’ ou em natação livre/recreativa”.
Detalhes
Período letivo
Arrancaria a 1 de setembro o ano letivo nas piscinas municipais de Gaia. A espera pelo visto do Tribunal de Contas estará a ditar o seu atraso.
Interrupções
As atividades nas piscinas municipais são interrompidas no Natal (de 24 de dezembro a 1 de janeiro, inclusive), a 4 de março, na Páscoa (de 18 a 22 de abril), no São João e durante os meses de agosto.
Inscrições
As novas inscrições nas piscinas municipais estão limitadas às vagas existentes em cada um dos horários.