Governo já aprovou 365 estruturas idênticas em todo o país, num investimento total de 480 milhões de euros. Objetivo é aumentar a qualidade da formação profissional.
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O concelho de Famalicão vai ter sete dos 14 centros tecnológicos especializados (CTE) aprovados para a região do Ave. O objetivo é aumentar a qualidade da formação profissional . O financiamento é do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Estão para já aprovados 365 centros para todo o país, num investimento total de 480 milhões de euros.
Apesar da aposta na implementação destes centros, certo é que em junho o Governo considerava a taxa de execução dos projetos “muito preocupante”, e por isso decidiu avançar com medidas de aceleração, que já se traduziram em “avanços significativos na execução não financeira”.
Em Famalicão, estão a nascer CTE na área industrial, informática e energias renováveis nas escolas D. Sancho I, Secundária Camilo Castelo Branco e Padre Benjamim Salgado, e nas escolas profissionais Forave e CIOR. Para já, os prazos estão a ser cumpridos.
“Cada escola apresentou na candidatura um protocolo conjunto liderado pelo município onde emanava a rede entre escolas e autarquia, algo que valorizava a própria candidatura”, avança Augusto Lima, vereador da Educação na Câmara de Famalicão.
Tanto o vereador como o diretor da Escola Profissional CIOR, cujo CTE já está em marcha, consideram que o facto de a contratação pública ser um processo complexo e requerer concursos públicos, muitas vezes internacionais, pode ter ajudado à baixa taxa de execução dos centros. “As escolas não estão habituadas a lidar com estes processos”, apontam.
Na CIOR, o centro especializado está a ser criado no pavilhão que era ocupado pelo ginásio. “Vamos fazer uma área de maquinação que é metade do pavilhão, três laboratórios de meteorologia que foi quase uma exigência das empresas, área da soldadura, tradicional e robotizada, com simuladores e toda a parte de bancada e tornos convencionais”, adianta o diretor Amadeu Dinis.
Segundo o responsável, o desenho do centro foi feito em conjunto com as empresas que também estarão “dentro” do mesmo dando formação. No caso da CIOR, o CTE tem de estar concluído a 31 de março de 2025.
Derrapagem de 300 mil euros
“A obra [de remodelação do espaço] fica pronta em dezembro, já estamos a fazer concursos para os equipamentos, dar formação aos formadores para que no dia 1 de abril comecem a trabalho no novo centro”, afirma.
O CTE da CIOR custa 1,7 milhões de euros, verba totalmente financiada pelo PRR, mas já conta com uma derrapagem na ordem dos 300 mil euros.
Segundo Amadeu Dinis, a candidatura foi “há quase três anos” com valores orçamentados nessa altura, mas, entretanto, “rebentaram duas guerras e os valores dispararam”. “Estamos a trabalhar para cobrir a derrapagem. Algumas empresas já disseram que nos apoiam”, sublinha.
Ministério quer acelerar execução dos projetos
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) avançou em junho que a taxa de execução dos CTE era preocupante, mas, apesar disso, no relatório reconhece-se o “acompanhamento mais próximo” que está a ser feito pela tutela. O plano de ação apresentado engloba medidas como a criação de uma página da internet para acesso aos documentos e informações necessárias, aceleração de processos em serviços dependentes do Governo, aceleração da devolução do IVA, possibilidade de estabelecimento de um protocolo entre escolas e municípios para apoio à execução dos projetos e criação de um grupo de trabalho para resposta rápida às necessidades dos promotores. “O grupo de trabalho está a funcionar e tem vindo a apoiar as escolas a desbloquear e a avançar com procedimentos, o que se tem traduzido em avanços significativos na execução não financeira. Só se começarão a sentir avanços na execução financeira, mais mensuráveis a partir de setembro”, disse ao JN fonte do MECI, notando que as medidas do plano de ação estão implementadas.