A fatura da água em Vila do Conde vai descer 12 euros por mês para 33.300 famílias.
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Dos 34,10 euros (água + saneamento) passarão a pagar 22,18 euros. Contas feitas, diz o autarca local, Vítor Costa, são "quase cinco milhões de euros por ano devolvidos aos vilacondenses, 144 euros por família".
O presidente da Câmara anunciou esta quarta-feira os termos do acordo com a Indáqua. A redução de 35% na fatura tem custos: a concessão à empresa privada é prolongada por mais 10 anos, a câmara passa a pagar pela água de rega e abdica da totalidade da renda mensal. Ainda assim, o socialista considera "verdadeiramente excecional" o resultado alcançado e frisa: "Prometi, cumpri".
"Os consumidores domésticos que gastam até 10 m3 - que são 90% dos consumidores totais do concelho (33.300 famílias) - verão a sua tarifa baixar até um máximo de 35%. Os restantes terão uma redução superior a 25%", explicou, em conferência de imprensa, o edil.
Vítor Costa fala num "momento histórico para Vila do Conde", que deixará o 1.º lugar no ranking dos municípios com a água mais cara do país, de acordo com a Deco - Associação de Defesa do Consumidor, e "nem sequer figurará na lista dos 30 mais caros".
No que toca aos restantes consumos, indústrias e comércio com gasto mensal até aos 10 m3 não verão a fatura alterada. O mesmo irá acontecer com as instituições e associações/clubes do concelho. Para os grandes consumidores, a fatura sobe 4% e aumenta ainda para grandes indústrias.
Concessão prolongada 10 anos
Mas como todos os acordos, reconhece o presidente da Câmara, há contrapartidas: a concessão por 40 anos do serviço à Indáqua é prolongada até final de 2058, a Câmara passa a pagar pela água de rega e abdica da renda mensal paga pela concessionária. Contas feitas, sublinha, um "custo extra" anual de 360 mil euros para a autarquia para devolver 4,8 milhões a 33.300 consumidores.
Com o 4.º aditamento ao contrato de concessão, a Indáqua abdica de quase dois milhões de euros de lucro (Taxa Interna de Retorno).
Vítor Costa ainda que foram "seis meses de negociações duras, mas leais" para cumprir uma promessa que deixou ainda na pré-campanha eleitoral: "baixar significativamente o preço da água em Vila do Conde". No final, deixa ainda a alfinetada a quem negociou o 3.º aditamento (a ex-autarca, Elisa Ferraz) e disse que "não era possível ir mais longe" e que "reduzir 35% as tarifas era irrealista, populista e irresponsável": "Afinal, era possível".
Daqui para a frente e até ao fim da concessão, esclarece ainda, excluindo a inflação, "qualquer aumento que não seja acordado entre as partes não verá a luz do dia".
Agora, promete, vai ainda batalhar para diminuir o custo das ligações para consumidores não domésticos (os domésticos já estão isentos do pagamento). Já a tarifa social é para manter e a Câmara continuará a ajudar as famílias mais carenciadas a pagar a fatura.