Entre os partidos da Oposição da Câmara do Porto, o encerramento do Stop "não é solução" e apela-se ao diálogo. Só o PSD diz estar a favor. O Bloco de Esquerda submeteu na Assembleia da República um requerimento para que Rui Moreira e o ministro da Cultura sejam ouvidos sobre o assunto.
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CDU "profundamente preocupada"
Para a vereadora da CDU da Câmara do Porto, Ilda Figueiredo, as questões de segurança do centro comercial na Rua do Heroísmo, no Porto, são "um problema muito sério", mas "a situação arrasta-se há muitos anos e as alternativas continuam a falhar". "Achamos que o essencial é procurar soluções que permitam aos músicos continuarem ali durante o tempo que for necessário", sendo certo que "as obras são imprescindíveis para melhorar as condições de segurança".
A autarca, "profundamente preocupada" com os músicos, entende que a Câmara não conseguirá, no entanto, solucionar o problema sozinha. Ao mesmo tempo, "o Governo não pode lavar as mãos neste processo", já que este "é um problema cultural". "Não são só ensaios que lá acontecem. São centros de criação artística e assim destrói-se isso tudo", lamenta a vereadora.
Ilda apela, assim, ao diálogo entre o Município, o Estado e os músicos para que seja encontrada uma alternativa "que não deixe os artistas na rua".
Câmara "aproveitou-se" do relatório, diz BE
O Bloco de Esquerda fala num "aproveitamento" da Câmara do Porto do relatório da inspeção feita pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) ao edifício na Rua do Heroísmo "para anunciar uma decisão de encerramento que não decorre do documento". O partido entende que a conclusão daquela entidade é "a reposição da legalidade que pode ser garantida com obras de correção ou alteração".
Considerando que o levantamento feito por aquela entidade "deve servir de base para a adoção das medidas necessárias para colmatar as deficiências em causa e manter o Stop como pólo cultural", o BE considera existerem "um conjunto de passos a tomar" em seguida. Entre os quais está a exigência à ANEPC para que indique, de forma clara, quais as medidas necessárias para a reposição da legalidade urbanística "de imediato" e também uma avaliação "técnica dos recursos materiais e financeiros" para "resolver as deficiências sistematizadas no relatório, muitas das quais de resolução simples".
Para o partido, o encerramento do Stop em dez dias é "uma decisão totalmente injustificada no tempo e no modo". Por isso, o partido requereu "a audição urgente" à Comissão Parlamentar de Cultura de Rui Moreira, do ministro da Cultura, dos músicos do Stop e da administração do condomínio.
PSD diz estar "a favor" do encerramento
Assumindo "não conhecer o detalhe das conclusões do relatório que alerta para o risco iminente de pessoas e bens", o vereador do PSD, Vladimiro Feliz, chama a atenção para a importância de "encontrar uma solução célere" que permita aos músicos continuarem o seu trabalho, já que "a passividade a que temos assistido relativamente a esta situação conduziu-nos a este beco sem saída que põe em causa a atividade deste polo de criação da cidade".
Em declarações ao JN, o social-democrata acrescenta que a solução em causa "deverá considerar sempre a continuidade da atividade no Stop", tendo de ser negociada "entre proprietários, arrendatários e o Município", recordando que "este Executivo, em diferentes circunstâncias, já interveio em espaços privados, como é o caso do Cinema Batalha".
Esta não é, contudo, a "posição formal" do PSD. Alberto Machado, também vereador e presidente da distrital do partido, afirma ao JN que os sociais-democratas estão "a favor do encerramento" do edifício, em função do que está escrito no relatório da ANEPC, que refere um "risco real" de incêndio no espaço.
"O que se lê no relatório é grave e existe uma probabilidade elevada de incêndio", sublinha. "Cumpra-se a lei. Encerre-se o espaço", assevera. Alberto Machado diz ainda estranhar "a inércia do ministro que tutela a ANEPC", já que com um despacho, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, resolvia" a situação no centro comercial Stop. "É o segundo relatório que há sobre aquele espaço e o ministro ainda não fez nada. Não é admissível. A Câmara do Porto, como entidade que tem de trabalhar dentro da legalidade, tem de fechar o Stop".
Na sequência do encerramento, o presidente do PSD do Porto diz que os proprietários devem decidir o que querem fazer ao edifício, "se o querem reabilitar e dotar de todas as condições". Nesse caso, defende um apoio da Câmara do Porto. Quanto aos músicos, entende que "deve haver uma solução transitória para os artistas o mais rápido possível".
Para os sociais-democratas, a alternativa é a Escola Pires de Lima, que será entregue ao Município até ao final do mês de setembro, prevendo-se que possa estar pronta, após as obras, até ao final do ano.
Por sua vez, o PS diz estar ainda a analisar toda a documentação.