Freguesia no Marco de Canaveses hipoteca obras durante dois anos para pagar cemitério

A decisão resulta de um acordo que a Junta de Freguesia fez com a edilidade, ambas do PS, para receber um novo subsídio de 20 mil euros - já tinha recebido 60 mil - para pagar as obras de requalificação do cemitério das Capelas. Os contornos da empreitada estarão a ser investigados pelo Ministério Público (MP).

O presidente da Junta de Freguesia, Fernando Barbosa, admite que foi “notificado para enviar ao MP toda a documentação do processo da obra”, negando, contudo, que tenha sido constituído arguido. Sobre a hipoteca de dois anos de obras de proximidade na freguesia, o responsável diz que não há problema algum atendendo ao volume de obras que já realizou.

A requalificação do cemitério arrancou em maio de 2021, com um prazo de execução de dois meses. Mais de dois anos depois as obras estão ainda por concluir e o empreiteiro já recebeu praticamente a totalidade dos 60 mil euros e pretende mais 20 mil para a acabar. A Câmara, por maioria do PS, acordou com a Junta a atribuição do dinheiro em falta, hipotecando durante dois anos, às obras de proximidade em Tabuado.

Para o PSD a "estranheza que causa este assunto" é que "em dezembro de 2022, na Assembleia de Freguesia (AF), o PSD votou contra o orçamento devido à confusão das declarações de parte a parte - empreiteiro e presidente de Junta- que se havia instalado": "a certa altura eram necessários mais 10 mil euros para acabar a obra e depois, em maio de 2023, existiu um reforço da Câmara de 20 mil euros para um gradeamento que não estava no projeto. Depois, numa AF, o presidente da Junta disse que os tais 10 mil euros já não eram necessários para combater a inflação. Isto está em ata. Agora o assunto volta à reunião da Câmara mais de dois anos depois do início das obras para uma doação de mais 20 mil euros, com a hipoteca de dois anos de obras por causa da inflação e da guerra da Ucrânia. É confuso? É, mas é isto", resumiu o vereador do PSD, Francisco Vieira.

“Até eu fiquei confusa com o que disse”, admitiu Cristina Vieira, ao reconhecer que o vereador do PSD “trouxe para a mesa considerações que desconhecia, mas não me posso manifestar sobre o que foi dito na Assembleia de Freguesia. O que eu posso dizer é que estes 20 mil euros são para a obra”, acrescentou o autarca.

O vereador do PS sem pelouro, Mário Magalhães, considerou que a autarca, “a cada reunião, tresanda a incompetência" denotando uma "falta de responsabilidade" porque "isto não é forma de gerir os dinheiros públicos”, o que levou a edil a repreender o vereador “por desrespeito à presidente de Câmara”.

A proposta acabaria por ser aprovada pela maioria socialista com três abstenções, duas da coligação, PSD/CDS e uma do vereador do PS sem pelouros.