Fundo Ambiental financia medida com 7,5 milhões. Candidaturas abrem no dia 20.
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Há 7,5 milhões de euros para apoiar a pastorícia em zonas de baldios, uma forma natural de reduzir o risco de incêndios em locais que nem sempre são de fácil acesso. A ideia é que, ao comerem as ervas, as ovelhas, vacas, cavalos e outros herbívoros diminuam a carga combustível que fica nos terrenos. Não é a primeira vez que se promove esta prática tradicional para tentar prevenir fogos. Além das “cabras-sapadoras” (rebanhos usados para prevenir fogos florestais), há casos de recurso a bisontes e a cavalos e éguas da raça Garrana.
De acordo com o despacho conjunto dos ministérios do Ambiente e da Agricultura, a intenção é apoiar a redução de carga combustível em área de baldios, através de práticas de pastorícia extensiva tradicional que recorram a ruminantes e equídeos. Dá-se uma “resposta prática que conjuga conservação da natureza, proteção civil e desenvolvimento rural sustentável”, explica a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.
O pastoreio em terras de baldio “é o instrumento mais eficiente para travar o crescimento de vegetação lenhosa, dado tratar-se de superfícies, muitas vezes, com acesso muito limitado a maquinaria”. A presença de animais é tida como de "extrema importância para diminuir a carga de combustível para incêndios", lê-se no documento.
120 euros por hectare
Para esta ação, está disponível uma verba de 7,5 milhões de euros, que será financiada através do Fundo Ambiental. As candidaturas, às quais podem concorrer compartes dos baldios que residam nos concelhos onde estão os terrenos ou nos concelhos limítrofes, abrem no dia 20 e decorrem até 4 de junho. Devem ser feitas no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.
O montante, a fundo perdido, é atribuído por superfície e não em função do número de animais. Em causa está um valor anual de 120 euros por hectare, sendo que o produtor terá de ter um número mínimo de animais por hectare, que varia conforme a espécie. Álvaro Marinho, vice-presidente da Baladi – Federação Nacional dos Baldios, não contesta os valores, que diz serem “semelhantes a anos anteriores”, mas lamenta que a área de pastoreio que pode ser candidatada esteja a “decrescer”. A área dos baldios de Aboadela, em Amarante, exemplifica, “tem 1300 hectares e a área elegível para os subsídios é de 272 hectares. Já tivemos cerca de 700 hectares de área elegível para esse efeito”.