Gaia vai ter mais 292 casas de renda acessível no final de junho de 2026
A Câmara de Gaia vai disponibilizar 292 casas de arrendamento acessível até junho do próximo ano. A medida, que se integra no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, tem previsão de conclusão até junho de 2026 e inclui a reabilitação e construção de novos fogos. Inicialmente, a autarquia pretendia avançar com 318 casas, mas teve problemas com a concretização de alguns contratos.
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São várias as localidades gaienses envolvidas no projeto, sendo que Laborim de Cima, Mafamude e Vilar do Paraíso serão os sítios onde haverá mais fogos (88). Madalena, Serzedo, Perosinho, Pedroso, Seixezelo, Grijó e Sermonde também estão abrangidas pelo programa.
O número de casas que estava inicialmente planeado e que foi submetido a concurso público era de 318, no entanto, acabou por ser reduzido, por problemas relacionados com as construtoras cujas candidaturas foram as vencedoras do procedimento lançado pelo município.
Segundo foi possível apurar, através de um documento a que o JN teve acesso, a "caducidade de adjudicação e a não celebração dos contratos de promessa de compra e venda" relativos a estas habitações foi decisiva para esta redução.
Este programa terá financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência. O processo passa pela aquisição das casas por parte do município de Gaia, que numa fase posterior as vai colocar no mercado de arrendamento acessível.
Até 30 de junho de 2026, terão de ser terminadas todas as obras necessárias para tornar os imóveis habitáveis e terão de ser celebrados as escrituras de compra e venda. Além disso, será ainda necessário que os gaienses selecionados para ocupar os fogos celebrem os respetivos contratos com a autarquia.
A Gaiurb, a empresa municipal que trata do parque habitacional do concelho, será a entidade responsável pela gestão destes fogos.