A Pirelli perdeu o recurso contra a Garagem Fernando & Pinto Lda., de São João de Ver, Santa Maria da Feira, que tentava travar o uso de um "P" alongado sobre as restantes letras do nome "Pinto".
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Há vinte anos que a garagem da Feira usa um "P" alongado sobre as restantes letras do nome "Pinto", sem que houvesse qualquer contestação. Contudo, o registo, efetuado há cerca de 10 anos, caducou em 2020 por falta de pagamento de uma guia, obrigando a novo processo.
Nessa altura, aquando de novo pedido de revalidação do logo, a marca italiana contestou-o, considerando que a Fernando & Pinto estava a praticar concorrência desleal.
Mesmo assim, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o registo, fazendo com que a marca de pneus recorresse ao Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa.
Confrontada com este recurso, a advogada da oficina da Feira, Sara Bernardo, esclareceu: "Viemos mais uma vez demonstrar que o nosso logotipo não se destina a identificar os mesmo produtos ou serviços afins, não é uma imitação fiel da marca da recorrente, nem tão pouco pretendemos ser associados à recorrente e usufruir de qualquer vantagem como alegam".
O Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa decidiu improceder o recurso interposto pela empresa italiana, uma vez que é "inequívoco que não existe imitação da marca da recorrente (Pirelli)". Manteve, assim, a decisão do INPI de concessão do logotipo da Garagem Fernando & Pinto Lda.
"Mesmo sendo considerada uma marca de prestígio, a recorrente não pode arrogar-se ao direito de querer boicotar qualquer registo apresentado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que em nada imita a sua marca", adiantou a advogada.
"Existe possibilidade de apresentarem recurso desta primeira decisão judicial, pelo que vamos aguardar mais desenvolvimentos, convictos da nossa razão", concluiu Sara Bernardo.