A proposta da maioria PS na Câmara de Gondomar de expropriação dos terrenos de São Pedro da Cova onde estão depositadas toneladas de resíduos industriais perigosos foi esta quarta-feira aprovada em reunião do executivo, com a abstenção do PSD.
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A proposta, anunciada na terça-feira pelo presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, colheu os votos favoráveis de toda a oposição, à exceção do vereador do PSD, que se absteve.
Em declarações à agência Lusa, o vereador social-democrata, Nelson Sousa, frisou que "o PSD defende a necessidade urgente de que sejam retirados os resíduos" depositados em 2001/2002 nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, mas questionou o porquê da operação de expropriação do espaço estar a ser feita pela Câmara e não pelo Governo.
"Não percebemos qual é a pressa atual na expropriação e achamos que algo fica por esclarecer. Porque é que são os gondomarenses a pagar e não o Governo? O problema é nacional e tem vindo a ser tratado pelo Estado central. De futuro, quando a remoção ou obras derraparem, ficaremos sem saber quem responsabilizar. Qual é a urgência do executivo PS de onerar os gondomarenses que levaram tantos anos com o lixo e agora também vão pagar para que saia dali", disse, em declarações à Lusa, Nelson Sousa.
Em causa está a expropriação de 19 hectares em São Pedro da Cova, o que, de acordo com o anunciado terça-feira por Marco Martins, custará à câmara cerca de 1,5 milhões de euros.
O presidente da Câmara de Gondomar garantiu, também na terça-feira à agência Lusa, que o assunto está "consensualizado" com o Governo através do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
"Contamos que o processo seja acelerado e contamos com a ajuda do Governo. Vamos pedir que seja considerado um processo de utilidade pública, o que lhe confere caráter de urgência. É um grande esforço financeiro, mas permite, de uma vez por todas, acabar com este fantasma que são os resíduos perigosos de São Pedro da Cova e garantir a preservação do património histórico ligado às minas", disse Marco Martins.
Segunda fase de remoção dos resíduos ainda não começou
No dia 15 deste mês, a tutela garantiu que a retirada dos resíduos vai continuar no início do próximo ano, isto depois de ter começado em outubro de 2014, mais de 10 anos depois do depósito, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105600 toneladas.
No entanto, ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 mil toneladas de resíduos. O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total, o concurso registou sete candidatos, mas esteve bloqueado mais de um ano no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga porque uma das empresas candidatas que não ganhou o concurso contestou.
Os resíduos foram depositados nas escombreiras das minas de carvão, perto de um complexo mineiro que encerrou em 1970, sendo que nos anos 30 e 40, cerca de 65% da produção nacional de carvão saia desta freguesia do distrito do Porto.
Este complexo mineiro desativado conta com vários edifícios, nomeadamente o Cavalete do Poço de São Vicente classificado como Monumento de Interesse Público em março de 2010.
Em comunicado divulgado na terça-feira, a CDU de Gondomar, que votou esta quarta-feira favoravelmente a proposta, considerou que o anúncio da expropriação foi feito de forma "atabalhoada e não articulada", sugerindo "um maior envolvimento os agentes locais", nomeadamente da União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova, autarquia local eleita por esta coligação partidária.
Questionou também o porquê de "ser a Câmara a avançar com a expropriação" quando o processo de retirada de resíduos, lia-se na nota, "está a ser dirigido pela CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte".
Esta quarta-feira, confrontado com estas dúvidas, Marco Martins, sintetizou: "A Câmara é que está a fazer a expropriação porque quer ficar com os terrenos, quer ficar com a posse".
O autarca acrescentou que o projeto para o local inclui a colocação, na parte encostada às piscinas municipais, de um centro de acolhimento para apoio ao Parque das Serras do Porto, projeto partilhado com os concelhos de Valongo e Paredes, enquanto na parte mais a sul, onde está o complexo mineiro, será feito um Centro Interpretativo sobre as minas.