A Câmara de Gondomar prepara-se para expropriar os terrenos onde ainda existem cerca de 125 mil toneladas de resíduos perigosos para retirar das escombreiras das antigas minas de S. Pedro da Cova.
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A intenção do Município é reabilitar uma extensa área, envolvendo o Cavalete de S. Vicente e o que resta dos edifícios do complexo mineiro, assim como criar uma outra "porta de entrada" para o Parque das Serras do Porto, com um percurso pedonal com cerca de 60 quilómetros.
Com esta decisão, a Autarquia estima gastar cerca de 1,2 milhões de euros para indemnizações, valor base previsto na expropriação de cerca de 19 hectares.
O Ministério do Ambiente alocou 12 milhões de euros para a remoção total dos resíduos perigosos
A proposta de expropriação por utilidade pública com caráter de urgência dos terrenos em S. Pedro da Cova será amanhã apresentada e votada na reunião do Executivo.
O presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, não tem dúvidas em afirmar que "esta é uma decisão que já devia ter sido tomada há mais tempo, até porque se tinha evitado a degradação do complexo mineiro".
O autarca acredita também que desta forma "resolve-se o problema da retirada dos resíduos perigosos e todas as artimanhas que pudessem continuar a atrasar o processo".
Luz verde do tribunal
É que depois do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, ter garantido (no passado dia 15), que os trabalhos de retirada dos resíduos perigosos recomeçam no início do próximo ano - depois do tribunal ter decidido a favor da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e contra a empresa que contestava o concurso - colocava-se agora a questão de um dos proprietários dos terrenos não autorizar a entrada de equipamentos para a respetiva remoção.
"A zona onde se encontram depositados os resíduos e na qual é necessário efetuar a intervenção de sua remoção corresponde a cinco terrenos de proprietários diferentes, onde a definição exata dos limites entre os mesmos é difícil de precisar", é referido na proposta, para explicar a necessidade de ser proceder à expropriação dos cerca de 19 hectares.
Resíduos da Siderurgia
Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002 quando toneladas de resíduos perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia, foram depositados em S. Pedro da Cova.
Segunda fase de remoção
A remoção dos resíduos começou em 2014, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105 600 toneladas. No entanto, ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 mil toneladas.
Outros temas
Apoio aos bombeiros
Amanhã será apresentado na reunião do Executivo o regulamento de Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos bombeiros voluntários do concelho de Gondomar. De entre os vários benefícios que os bombeiros podem passar a usufruir destaque para um "reembolso de 50% do valor da taxa do IMI pago relativo à sua habitação própria e permanente, com um limite de reembolso de 500€/ano".
Centro de S. Cosme
Será também apresentado e votado o projeto de requalificação da área central de S. Cosme. Uma intervenção com um investimento de 2,3 milhões (+ IVA).