O período de transição para se fazer um novo contrato na central termoelétrica da Tapada do Outeiro, em Gondomar, termina em março. A secretária de Estado da Energia adiantou que o Executivo irá lançar um concurso público para a concessão da central mas não garante assegurar os postos de trabalho atuais.
Corpo do artigo
Depois do Contrato de Aquisição de Energia (CAE) ter terminado este ano, o Governo arranjou uma solução temporária para manter a central termoelétrica da Tapada do Outeiro em funcionamento até à existência de um novo concessionário, tendo criado um "contrato provisório", que terminará a 31 de março de 2025.
A central, que funciona como segurança para eventuais falhas das energias renováveis, terá em breve novo "dono", uma vez que o Governo se prepara para lançar um concurso público para nova gestão. De acordo com Maria João Pereira, secretária de Estado da Energia, que esteve esta quinta-feira nas instalações da central, ainda não há data fechada para o lançamento do processo concorrencial.
"Estamos a preparar as peças de procedimento e estamos a trabalhar em contrarrelógio. O prazo da renovação é até março e, de preferência, temos de lançar o concurso antes desse término", afirmou. A secretária de Estado da Energia adiantou, ainda, que caso não seja possível cumprir essa data, haverá a possibilidade de fazer uma nova renovação do atual contrato.
Postos de trabalho em risco
Embora admita que "assegurar postos de trabalho será uma das prioridades", Maria João Pereira não dá garantias de que todos os trabalhadores se mantenham. Atualmente, a central tem cerca de 40 funcionários. Segundo a governante, nestes processos concorrenciais, normalmente utilizam-se critérios além do preço, "que têm a ver com outras componentes do projeto". "Pode ser previsto assegurar os postos de trabalho, pode ser prevista a capacidade da empresa de ter bons indicadores de ambiente", exemplificou. "Acho possível que seja necessário fazer a requalificação dos trabalhadores para desempenharem outras funções ou serem envolvidos nas componentes renováveis. E, se calhar, até vamos criar outros postos de trabalho", acrescentou.
De acordo com Maria João Pereira, o Governo procura um projeto que seja mais abrangente e que possa também agregar energias renováveis. "Manter a central em funcionamento, ainda que não seja permanentemente utilizada, tem custos e isso tem que ser assegurado no próprio processo", frisou.