Fábrica de malhas de Guimarães faliu em 1995. Tribunal concluiu divisão de créditos esta semana e só há dinheiro para pagar um terço do valor devido.
Corpo do artigo
Os trabalhadores da antiga fábrica Dextra já veem uma luz ao fundo do túnel para receberem os créditos relativos à insolvência da empresa de malhas da freguesia de Briteiros Santo Estêvão, em Guimarães, que faliu em 1995. Num conturbado e insólito processo de insolvência, foi preciso esperar 26 anos para o juízo do Comércio do Tribunal de Guimarães terminar o rateio dos créditos, o que aconteceu esta semana.
O tribunal contabilizou cerca de 1,3 milhões de euros em créditos devidos aos trabalhadores, sendo que estes apenas vão receber 453 mil euros, ou seja, 35% do valor a que tinham direito. Tal situação acontece porque a verba que resultou da liquidação de todos os ativos da Dextra, onde se incluem os 550 mil euros do edifício onde funcionava a fábrica, não chega para pagar a toda a gente que reclamou créditos.
A Dextra fechou em maio de 1995 e deixou salários em atraso aos 170 trabalhadores. O pagamento no âmbito do processo de insolvência conheceu vários contratempos, nomeadamente a morte do presidente da Comissão de Credores, a baixa médica da responsável da Segurança Social no processo e o julgamento dos patrões da empresa, que acabaram absolvidos do crime de insolvência dolosa.
Absolvidos
Os quatro patrões (um casal e dois filhos) estavam acusados de "descapitalizar a empresa em proveito próprio", levando uma vida de luxo à custa da empresa, mas a falta de provas ditou a absolvição.
"Não ficou provado que a falência da Dextra tenha tido como causa direta o comportamento dos arguidos", concluiu o Tribunal, no julgamento ocorrido em abril de 2003. Só este processo adiou a insolvência por oito anos, mas o último revés foi um diferendo judicial com a Autoridade Tributária que reclamava, da massa insolvente, 55 mil euros de IMI relativos aos anos de 2008 a 2015.
O processo surgiu em 2017, já depois de ter sido dada a garantia, aos trabalhadores, de que iriam receber para breve. Acabaram por ter de esperar novamente e agora veem finalmente a possibilidade de serem parcialmente ressarcidos.
Reclamação até 5 de maio
Com a contabilização de créditos concluída esta semana, decorre o prazo para reclamação até 5 de maio. Caso ninguém reclame, o administrador de insolvência propõe-se a pagar a toda a gente no prazo de 10 dias. Caso haja reclamações, o processo pode sofrer novo revés e é adiada novamente a data para o pagamento dos direitos dos trabalhadores.
SABER MAIS
Edifício devoluto
O edifício onde funcionava a Dextra, em Briteiros Santo Estêvão, à face da EN 310, está devoluto e é local de abrigo de toxicodependentes. Foi vendido em abril de 2016 por 550 mil euros.
Greve tensa
A greve que precedeu a falência da Dextra teve momentos de muita tensão. Os trabalhadores bloquearam a fábrica, houve confrontos com as autoridades e pneus queimados. Bloqueio manteve-se uma semana.
Festa anual
Os antigos trabalhadores da Dextra organizam, anualmente, uma festa-convívio. É um momento de recordação dos bons momentos por que passaram na fábrica.