São cerca de 15 mil os trabalhadores que todos os dias passam a fronteira entre o Norte de Portugal e a Galiza para trabalhar. O estatuto do trabalhador transfronteiriço será apresentado, em breve, aos dois governos, garantiu esta terça-feira António Cunha.
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"Fomos trabalhando no estatuto do trabalhador transfronteiriço e já temos a primeira proposta que será apresentada aos nossos governos e que esperemos que faça parte da agenda da Cimeira de Faro", afirmou António Cunha, presidente cessante da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, no 13º plenário do grupo de tralhado, que decorre esta terça-feira, em Matosinhos. A Cimeira Ibérica de Faro realiza-se no próximo dia 23.
De acordo com António Cunha, todos os dias, há cerca de 15 mil pessoas que atravessam a fronteira entre o Norte de Portugal e a Galiza para trabalhar. O estatuto do trabalhador transfronteiriço foi acordado, pela primeira vez, na Cimeira Ibérica de 10 de outubro de 2020, na Guarda, mas até hoje não avançou.
"O estatuto é muito importante para que a vida dos nossos trabalhadores, quer numa maior transparência e neutralidade fiscal, quer na questão da Segurança Social e no reconhecimento de competências", sublinhou o presidente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Lisboa e Madrid não sentem a dificuldade
No entanto, António Cunha admitiu que existem duas dificuldades: por um lado, "Lisboa e Madrid não sentem a falta do estatuto, porque é uma questão muito localizada", e por outro lado, "são questões que obrigam a normalizar e a alterar legislação".
Também o presidente da Confederação Sindical Interregional alerta para as dificuldades existentes em concretizar o documento. "Há uns anos, havia trabalhadores que se deslocavam para Espanha em carrinhas sobrelotadas, hoje isso já não acontece. O trabalhador já tem mais qualidade na deslocação que faz para o outro lado, mas enfrenta obstáculos administrativos e legislativos", sublinha.
"Os trabalhadores que se deslocam para trabalhar não têm conhecimento daquilo que vão encontrar. Às vezes, nem tem muito a ver com o trabalho em si, mas com as questões sociais e questões como a baixa médica e a Segurança Social", acrescenta César Castro.
O presidente da Confederação Sindical Interregional garante, ainda, que é fundamental que haja uma "maior cooperação entre os governos dos dois países", para que os trabalhadores tenham uma "maior segurança".
Passagem de testemunho
O presidente da CCDR-N abriu o plenário a agradecer à Galiza por todo o trabalho que, em conjunto, têm conseguido fazer. António Cunha deixa, agora, a liderança da comunidade luso-galaica, que será assumida Alfonso Rueda, presidente da Junta da Galiza.
"Foi um prazer fazer parte desta jornada. Celebramos hoje a força da nossa comunidade de trabalho que irá agora entrar num novo ciclo", sublinhou o presidente da CCDR-N, que alertou para as dificuldades que poderão ser sentidas devido às atuais guerras na Europa.