A Associação Habita e StopDespejos condenou a autarquia do Seixal por despejar seis famílias no início do mês, após demolir o último prédio no Bairro da Jamaica.
Corpo do artigo
A autarquia desmentiu e referiu que estas famílias foram alojadas pelos serviços sociais da autarquia e que não estavam integradas no processo de realojamento do bairro de lata, que começou em 2017 e contou com 243 famílias inscritas. Isto porque, de acordo com a autarquia, as famílias em causa ocuparam casas após os antigos moradores de lá saírem para as novas.
Em comunicado, a Associação Habita e StopDespejo explicou que a autarquia, “depois de realojar quase todos os moradores do Bairro da Jamaica, deixa os últimos à sua sorte. O Estado destrói o abrigo precário que algumas famílias encontraram para (sobre) viver e não lhes assegura uma alternativa habitacional digna”, explica a Habita.
Ao JN, a autarquia do Seixal responde que o contrato com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e o Governo para o realojamento das famílias que habitavam no Jamaica apenas abrange as 243 que estavam recenseadas em 2017 e a viver lá. “A lei especifica que para integrar o processo de realojamento é necessário que os cidadãos estejam em situação regular no país, aufiram de rendimentos e vivam em permanência naquele local em condições indignas”. De acordo com a autarquia, estas famílias não cumpriam esses critérios.
Na quarta-feira, após a demolição do último prédio e de acordo com a Associação Habita StopDespejos “foi apresentado às seis famílias casas com renda incomportável face aos rendimentos familiares”. A autarquia retorquiu e explicou que foi acionado o “alojamento temporário no âmbito de apoios sociais” para estas famílias e que “tem tentado encontrar soluções que passam pela inscrição no programa de acesso à habitação do município, onde todos já se encontram.
O Bairro do Jamaica foi agora completamente demolido e as famílias estão em casas dispersas pelo concelho.