Octogenário foi informado à porta do Registo Civil de que já não estava vivo. Segurança Social reconhece erro provocado pelo Ministério da Justiça.
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Manuel Pinto Barbosa, de 80 anos, foi informado, à porta da delegação de Penafiel do Registo Civil, que tinha morrido. E que, por esse motivo, não ia receber o valor da reforma a que tem direito desde 2005. O Instituto da Segurança Social confirma que o nome do octogenário foi, efetivamente, apagado do sistema de informação, depois de uma comunicação errada do Ministério da Justiça.
Manuel Pinto Barbosa trabalhou 33 anos como chefe da estação de comboios de Novelas, em Penafiel. Em 2005, reformou-se e passou a auferir a pensão devida. Desde então, o montante foi depositado na conta bancária, religiosamente, entre os dias 8 e 12 de cada mês. Até agora. "Esperei até ao dia 12, mas nunca apareceu o dinheiro. Fiquei preocupado e liguei para a Segurança Social a perguntar o que se passava", conta Manuel Pinto Barbosa. Do outro lado da linha telefónica, informaram o idoso de que o seu nome tinha sido eliminado da lista de pagamentos e marcaram-lhe uma reunião para a delegação de Penafiel. Mas apenas para a próxima sexta-feira.
Erro da Justiça
O aposentado não quis esperar tanto tempo, meteu os pés a caminho e foi bater à porta da repartição do Registo Civil para saber se, nos registos oficiais do Estado, estava, de facto, dado como morto. Mais uma vez, garantiram-lhe que já não pertencia ao mundo dos vivos. "Eu respondi que se estava ali a falar não podia estar morto. O funcionário compreendeu a situação e disse que ia comunicar o assunto às entidades superiores", recorda Manuel Pinto Barbosa.
Contudo, o episódio caricato só chegou ao conhecimento da Segurança Social na sequência do pedido de esclarecimentos realizado pelo JN. "Confirma-se que Manuel Pinto Barbosa deixou de receber a pensão por ter sido dado como falecido no sistema de informação da Segurança Social. Esta situação ocorreu via processo automático de comunicação de óbitos do Ministério da Justiça", explicou, então, o Instituto da Segurança Social.
Na mesma mensagem, lê-se que, "tal como em qualquer caso em que é comunicado um óbito de forma imprecisa, face a reclamação e mostrando-se inequívoco o erro, o Instituto da Segurança Social procede ao levantamento de suspensão e ao pagamento dos valores em falta". Uma medida que já terá sido tomada, tanto mais que, "no caso em concreto, confirmada a identidade, foi de imediato levantada a suspensão, pelo que o beneficiário irá receber a pensão relativa a outubro e novembro no próximo processamento".
O idoso já foi informado da decisão.