As famílias que estão a ocupar ilegalmente uma ilha em Ramalde, no Porto, teriam de desocupar as casas até esta segunda-feira. Previa-se que fossem demolidas. Nada aconteceu, pelo menos para já, mas sem soluções à vista, a ansiedade mantém-se entre os moradores. A organização "Habitação Hoje!" nota que, "para despejar alguém, é preciso ordem judicial".
Corpo do artigo
Previa-se que as habitações que restam de uma ilha em Ramalde, no Porto, fossem demolidas esta segunda-feira. Terá sido esse o prazo dado pelos proprietários, que herdaram recentemente os terrenos. As casas estão a ser ocupadas ilegalmente por várias famílias, receosas de ficar na rua, mas, até à data, nada aconteceu.
16168086
Todos dizem ter submetido pedidos para a atribuição de uma habitação social, mas muitos não vivem há mais de quatro anos na cidade e, por isso, a candidatura não é aceite. Outros, não atingirão a pontuação necessária, mas a Câmara do Porto diz que as soluções de emergência são da responsabilidade da Segurança Social. O JN já contactou aquela entidade, estando a aguardar uma resposta.
"Tribunal é que decide"
A "Habitação Hoje!" está agora a acompanhar o caso. Bernardo Alves diz que, "para despejar alguém, é preciso haver ordem judicial e o tribunal é que depois decide o que vai acontecer". Isto, mesmo que não exista qualquer contrato de arrendamento. A organização do Porto pelo direito à habitação já visitou o complexo e descreve as "condições terríveis" em que as famílias estão a viver. "Há quem esteja completamente em situação de sem-abrigo, em casas sem janelas", acrescenta Bernardo.
Um dos proprietários do espaço, Cláudio Moutinho, afirma ao JN que foi dado um prazo aos moradores para saírem e que, agora, irá resolver "caso a caso, junto das pessoas que lá estão", sublinhando não estar tomada qualquer decisão quanto à possibilidade de avançar ou não com uma ordem judicial de despejo.
Este impasse está, contudo, a deixar os moradores ansiosos, pela dificuldade em encontrar uma solução. Isto porque foram já submetidos vários pedidos para a atribuição de uma habitação social junto da Domus Social (empresa municipal de habitação da Câmara do Porto), sempre negados.